16 de março de 2018 às 19:56

Municipalização de escolas é tema de encontro entre prefeitura e Secretaria Estadual de Educação

Reunião aconteceu em Salvador, no gabinete do secretário Walter Pinheiro

Discutir aspectos relacionados ao processo de municipalização de unidades escolares estaduais em Vitória da Conquista. Foi este o objetivo de um encontro realizado entre o prefeito Herzem Gusmão, a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira, e o secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, na última quarta-feira (14), em Salvador.

A municipalização atende disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96), que estende aos municípios a responsabilidade pela gestão do Ensino Fundamental e aos estados a responsabilidade pela gestão do Ensino Médio. Tal procedimento começou a ser realizado em 2017 em Vitória da Conquista, quando foi verificada a possibilidade de municipalização de algumas unidades escolares estaduais situadas na cidade, com vistas a ampliar o número de vagas municipais do Ensino Fundamental.

“Considerando a necessidade deste processo de transição, iniciamos um amplo estudo, analisando criteriosamente inúmeros aspectos, desde a seara estrutural até a pedagógica”, explicou a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira. Após esse levantamento e diversas reuniões com representantes do Núcleo Territorial de Educação 20 (NTE20), ficou estabelecido que o Colégio Arthur Seixas seria municipalizado em 2018.

O encontro desta quarta-feira serviu para dar continuidade às tratativas para assegurar a ampliação das vagas municipais. “Anunciamos ao secretário Walter Pinheiro que estamos realizando um estudo, um levantamento para ver o impacto e a tendência é firmarmos esta parceria com o Governo do Estado”, contou o prefeito Herzem Gusmão.

Para Selma Oliveira, a reunião foi muito positiva. “Foi um espaço muito proveitoso, no qual conseguimos ampliar significativamente o diálogo com a Secretaria Estadual de Educação, abrindo várias possibilidades para que esses avanços continuem ocorrendo em 2018, de forma mais sólida e concreta, buscando sempre o bem-estar da nossa comunidade”, disse.

Também esteve presente com a comitiva conquistense, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Conquista, Célio Barbosa, que está auxiliando a Prefeitura no projeto Patrulhando a Cidadania.



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