Júri popular definirá destino da médica Kátia Vargas quatro anos após acidente

O julgamento que colocará o povo, representado pelos sete membros do júri popular, versus a médica Kátia Vargas, 49 anos – acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter provocado o acidente de trânsito que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, então com 21 e 23 anos –, deverá durar dois dias.

Essa é a previsão mínima da juíza Gelzi Maria Souza, que presidirá a audiência marcada para começar às 8h da próxima terça-feira, 5, mais de quatro anos depois do episódio de trânsito entre as partes, na manhã de 11 de outubro de 2013, em frente ao Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina.

Diante da enorme repercussão que o caso ganhou nos últimos anos, das 27 sessões realizadas pelo 1º Juízo da 1ª Vara do Júri, o julgamento de Vargas se tornou o mais aguardado de 2017, até pelo perfil incomum da ré: mulher, branca, nível superior, classe média-alta.

Vargas chegou a ser presa em 17 de outubro de 2013, seis dias após o ocorrido, passou 58 dias confinada no Conjunto Penal Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, mas aguarda o julgamento sob liberdade provisória desde a soltura, em 16 de dezembro do mesmo ano.

Os jurados decidirão o veredito por maioria simples de quatro votos,  que serão depositados na urna da sala secreta do Fórum Ruy Barbosa (Nazaré), somente depois de ouvidas as dez testemunhas (cinco para cada lado), do interrogatório da ré e dos debates entre a acusação e a defesa.

Expectativa e medo

Prima das vítimas, Maiane Dias Torres, 31 anos, diz que a família vive grande expectativa em torno do julgamento, mas também está com medo de uma possível absolvição. “Confiamos que a Justiça seja feita, até porque não foi acidente. Mas, como estamos no Brasil, tudo pode acontecer”, diz.

Segundo ela, a mãe das vítimas, a enfermeira Marinúbia Gomes, sentiu dores no peito esta semana, chegou a ir a um hospital e está à base de ansiolíticos, “por causa da ansiedade, da proximidade de ficar frente a frente com Vargas, por estar para reviver tudo que causou dor à família”, disse.

Maiane lembrou ainda que o tio dela, pai de Emanuel e Emanuelle, o projetista Waldemir de Sousa Dias, morreu em setembro passado, após parada cardíaca, sem ver a médica ir a julgamento. “Ele morreu com uma depressão profunda”, lamentou.

Júri popular

O destino de Vargas foi parar nas mãos da população em agosto passado, quando o TJ-BA, com base no que estabelece a Constituição, acatou denúncia do MP-BA, de que ela teria cometido um crime passível de ser decidido por um júri popular: homicídio doloso – quando há intenção de matar.

Ao lado deste, os demais crimes dolosos contra a vida suscetíveis a ir para o Tribunal do Júri são induzimento, instigação ou auxílio por terceiro ao suicídio; infanticídio (quando a mãe mata ou tenta matar a criança durante ou logo após o parto) e aborto.

Para fazer parte do júri, no dia do julgamento serão sorteados sete dos 25 jurados previamente sorteados para o mês. Segundo informou a juíza Gelzi Maria Souza, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Júri, anualmente, o TJ-BA sorteia 1.500 jurados para participar das sessões.

Advogado da ré tem no currículo a defesa de acusados da Lava Jato

A decisão dos jurados deverá sair após a batalha jurídica a ser travada pela acusação, representada pelos promotores de justiça do MP-BA Luciano Assis e Davi Gallo, contra a defesa, representada pelos advogados José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua e Daniel Kignel.

Um dos advogados de Vargas, José Luís Oliveira Lima já defendeu réus no processo do mensalão, atualmente representa réus na Operação Lava Jato, como o acionista da OAS Léo Pinheiro, além do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes.

Por e-mail, o advogado falou ao A TARDE que não existem provas contra a médica, que acredita na absolvição dela. “Não existem provas contra Kátia Vargas. Os depoimentos que tentam incriminá-la não encontram suporte na prova técnica”, respondeu.

Lima informou que a defesa adotará a linha dos depoimentos que inocentam a ré, assim como os laudos periciais que foram apresentados. “Os laudos comprovam que jamais ocorreu o toque do veículo de Kátia com a motocicleta”, argumenta na correspondência.

Na ocasião do acidente, testemunhas afirmaram que a médica teria perseguido os irmãos com o veículo dela, um Kia Sorento, após uma discussão de trânsito. A ação foi registrada pelas câmeras dispostas ao longo da avenida Oceânica, mas as imagens não mostram o início do desentendimento.

“Nas redes sociais, algumas pessoas pediram que Kátia fosse linchada em praça pública. Isso não é Justiça. A defesa pede um julgamento justo, sereno, dentro da lei”, clama. “A cobertura parcial, sensacionalista, de parte da imprensa, julgou e condenou Kátia sem que ela tenha sido julgada”, completa o advogado.

Acusação

Um dos promotores de justiça do caso, Davi Gallo evitou emitir opinião a respeito do julgamento, mas acredita que, desta vez, a sessão deverá realmente ocorrer. A audiência estava marcada anteriormente para 7 de novembro, mas teve a data alterada a pedido da defesa.

Na ocasião, o advogado José Luís Oliveira Lima solicitou ao TJ-BA o adiamento da sessão porque iria participar de um julgamento realizado pela Corte Federal dos Estados Unidos. “A solicitação foi feita por considerar imprescindível a participação em ambos julgamentos”, informou comunicado do TJ-BA à época.

Sem emitir juízo de valor, Gallo avaliou que o corpo de jurados brasileiro, geralmente, costuma decidir com base nas provas, em vez de se guiar pelas narrativas das partes. “Geralmente, o júri se baseia pelas evidências apresentadas”, diz.