Empresários de aeródromo envolvidos em operação da Polícia Federal divulgam nota de esclarecimento

A operação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Anac, intitulada Overbooking, com o objetivo de desarticular uma área que funciona como aeroporto no Assentamento Amaralina, região da Goiabeira, zona rural de Vitória da Conquista, repercutiu em toda a Bahia. Por conta disso, o advogado de defesa dos acusados, Aderbaldo Avelar, divulgou uma nota de esclarecimento à imprensa, para esclarecer os acontecimentos.

Segundo o advogado, a área questionada, onde está instalado o campo de pouso e demais dependências, foi passada por ex-assentado do Incra, desde que tem a posse do imóvel há mais de 20 anos, ao Sr.Alan Isac Brito Moreira, que representa grupo de empresários que administra o aeródromo. Disse ainda que os empresários , todos conhecidos da sociedade conquistense, receberam contrato de cessão legal, com permissão para uso da área onde instalaram o clube aeronáutico.

No local foi construído um campo de pouso, dentro das normas exigidas, capaz inclusive de desafogar o tráfego no defasado aeroporto local, dado a capacidade de receber no novo ambiente, aeronaves de pequeno porte hangaradas na cidade ou vindas de fora. Os empresários edificam hangares, providenciam posto de abastecimento e requerem dos órgãos competentes, Anac e Comaer, autorização para operar, qual é concedida. Portanto,diz a nota, a pista foi devidamente homologada para pousos e decolagens.

Ainda, conforme a nota, essas informações estão contidas nos arquivos de controle aéreo, baseado no Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, de onde saem as autorizações para pouso e decolagem.

Sobre os voos noturnos, o advogado esclarece que é impossível realizar operações noturnas no Ninho das Águias, pois o campo não tem balizamento que permita esse tipo de atividade.

“Caso fosse indevida a construção do campo de pouso, ela deveria ter sido embargada tempestivamente. Na hipótese de que não tivesse sido construída dentro dos padrões exigidos, a Anac e Comaer não teriam dado autorização para operar, mas deram, apenas ontem foi cassada do nada e para nada”, diz a nota, reforçando que tendo havido homologação, não se pode afirmar que o campo era clandestino, e se fosse não teria sido cassada a autorização de funcionamento, porque não se cassa o que não existe.

A nota ainda reforçou que se houvesse algo ilícito nas casas e no aeroporto ,alvos dos mandados de busca e apreensão, os pretensos transgressores estariam presos e as aeronaves apreendidas. “Mas não, o bom senso e a postura correta dos homens da lei não impuseram qualquer medida coercitiva”, concluiu.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz