Defensoria Pública da Bahia pede interdição do presídio de Jequié

A Defensora Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) informou que pediu à Justiça a interdição parcial do Conjunto Penal da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, após detectar vários problemas, como a presença constante de baratas e escorpiões nos pátios e nas celas, devido à falta de dedetização.

O órgão ainda apontou a existência de celas insalubres; sem ventilação, com iluminação deficiente e fiações expostas, além da falta de vigilância externa, internos com problemas mentais, alimentação deficiente e constante falta de água.

A ação, ajuizada pelo órgão na terça-feira (14), solicita a proibição do ingresso de novos presos até que a situação seja resolvida. Segundo o DPE-BA, a unidade ainda está superlotada — possui capacidade para 416 presos, porém atualmente abriga 849.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Prisional (Seap) informou nesta quarta, por telefone, que o órgão está ciente dos problemas e que já está tomando providências para que a situação seja resolvida. A Seap não informou um prazo para resolução dos problemas apontados pela Defensoria.

O defensor público Leonardo Couto Salles disse, por meio de nota enviada à imprensa, que os internos são submetidos diariamente a “condições desumanas e degradantes, incompatível com um Estado Democrático de Direito e com a dignidade inerente a todo ser humano, ainda que eventuais transgressores da norma penal”.

Ainda segundo o defensor, em alguns módulos da unidade, existem celas destinadas a três detentos que chegam a abrigar até 10 internos. Conforme Salles, outras celas com capacidade para seis internos abrigam até 19 presos.

Segundo a Defensoria, foram detectados também a falta de separação entre presos condenados e provisórios, em regime semiaberto e fechado, bem como por idade; falta de médico clínico geral na unidade há mais de 4 (quatro) meses, deixando internos gravemente enfermos sem assistência médica; falta de material odontológico, até mesmo para pequenos procedimentos e extração de dente e falta de medicamentos.

O órgão também aponta a quantidade de alimentos, material de higiene pessoal e fardamento fornecida para os presos é insuficiente. Na análise, a Defensoria aponta ainda precariedade na estrutura física, elétrica e hidráulica, que tem grades e paredes deterioradas; número insuficiente de agentes penitenciários e insuficiência de camas e colchões para a quantidade de internos

O órgão informou que também avaliou a situação das mulheres do presídio. Muitas delas, inclusive grávidas, estão na Unidade Especial Disciplinar (UED), que, segundo o órgão, tem pouca ventilação e espaço.

O órgão informou que houve um deslocamento entre mulheres com a finalidade de separar facções rivais e que muitas foram retiradas do módulo feminino por conta disso e levadas para a UED. A Defensoria não informou quando essa transferência ocorreu e nem quantas mulheres estão hoje na unidade. Com informações do G1 Bahia.