Comissão de Defesa do Consumidor entrega relatório ao MP

Ascom/Câmara

Na tarde de quarta-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, composta pelos vereadores Hermínio Oliveira (SDD), Sidney Oliveira (PRB) e Cícero Custódio (PV), acompanhada do vereador Coriolano Moraes, entregou ao Ministério Público, por meio do promotor Carlos Robson Leão, um relatório da ação realizada em parceria com o Procon, no dia 5 de maio, nas duas empresas aéreas que atuam no Aeroporto Otacílio de Figueredo, em Conquista: Passaredo e Azul.

A ação teve como objetivo verificar atrasos e cancelamento nos voos, além do desvio de bagagens e outras irregularidades denunciadas pelos passageiros. Segundo o relator da comissão, vereador Sidney Oliveira, as empresas alegaram que os atrasos não ocorrem com frequência, e que os cancelamentos só acontecem em função de problemas climáticos ou necessidade de manutenção nas aeronaves. Sobre as bagagens, informaram que o motivo é o excesso. “Nessa questão, entendemos que eles deveriam informar aos passageiros antes do embarque, para que fossem adotadas as devidas providências”, afirmou o vereador.

Ao receber o documento, o promotor Robson Leão comprometeu-se a encaminhá-lo aos órgãos competentes, já que as questões apontadas são da esfera federal, sendo de competência da Anatel e do Ministério Público Federal (MPF).