Com 300 tornozeleiras eletrônicas disponíveis, Salvador e região têm 48 presos monitorados pelo equipamento
A monitoração eletrônica é concedida por meio de decisão judicial, na qual o juiz avaliará a conveniência e a natureza do crime
Das 300 tornozeleiras eletrônicas obtidas pelo estado para monitoramento de presos, 48 já estão uso em Salvador e na região metropolitana. A informação foi passada pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte. Os nomes dos presos não foram divulgados.
Segundo a Seap, o estado possui contrato para uso de 300 equipamentos. O acordo para aluguel das tornozeleiras foi firmado com a empresa Spacecom Monitoramento S.A, no valor de R$ 903 mil, em agosto do ano passado, pelo período de 12 meses.
O valor mensal de locação de cada tornozeleira é de R$ 250,83. A Seap ressalta que só precisa pagar pelos equipamentos que estão uso. Portanto, não há pagamento sobre as 242 tornozeleiras eletrônicas que ainda não estão sendo utilizadas.
A Seap explica que a disponibilização das tornozeleira depende de pedidos da Justiça. Os equipamentos foram adquiridos por meio de um convênio federal firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual.
Segundo a Seap, as tornozeleiras adquiridas no convênio são para uso em Salvador e região metropolitana. O órgão diz que uma nova licitação, desta vez de 3 mil equipamentos para uso em todo o estado, está em andamento. Não há prazo definido para conclusão.
