Câmara Municipal realiza sessão especial sobre Regularização Fundiária
A sessão será realizada no Plenário Carmem Lúcia
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza nesta sexta-feira, 4, uma sessão especial sobre “Regularização Fundiária”, com o objetivo de discutir sobre o processo de regularização fundiária por parte da Prefeitura Municipal, principalmente pelo setor de Habitação Popular, vinculado à Secretaria de Habitação Popular.
Através da regularização fundiária, o título de propriedade dos imóveis é concedido, o que oficializa a propriedade destes às pessoas, que muitas vezes têm apenas um contrato de gaveta. A falta deste termo de posse da habitação acarreta dificuldades de acesso ao crédito, por exemplo, para que os moradores possam fazer melhorias nas residências.
De acordo com o requerimento da Sessão Especial, assinado pelos 21 vereadores da Casa, “a discussão deve passar também pela consequente entrega das escrituras aos atuais residentes dessas localidades”. Dentre os loteamentos que estão nessas condições, estão Nova Cidade, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Recanto das Águas, Alto da Conquista, Alto do Panorama, Parque da Colina, Henriqueta Prates, Vila América, Fazenda Santa Marta e Goiabeira I e II.
A sessão é aberta ao público e acontece às 19 horas, no Plenário Carmem Lúcia da CMVC, na Rua Coronel Gugé, 150.
