A Justiça paulista condenou o Facebook por censurar a página da unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) da cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, após a publicação de uma imagem com duas mulheres indígenas com seios e púbis aparentes. A informação é da Folha de S. Paulo.

As fotografias são da exposição “Ausente Manifesto – Ver e Imaginar na Arte Contemporânea”. A imagem que teria causado o bloqueio é a obra “Blonde & Brunette Indian & Indian”, de autoria da artista Anna Bella Geiger, que traz duas mulheres indígenas com seios e púbis aparentes.

Dias depois da publicação, o conteúdo foi integralmente bloqueado e a página retirada do ar sob a justificativa genérica de que o Sesc havia violado os “padrões sobre nudez ou atividade sexual”.

Na ação em que condenou o Facebook, o juiz Márcio Laranjo afirmou que a publicação do Sesc jamais “descai às raias da lascívia ou erotismo”. Trata-se, disse o magistrado, da “simples exteriorização do viver indígena, de seus hábitos e costumes, em manifestação de cunho evidentemente artístico-cultural.”

O Facebook, que ainda pode recorrer, foi condenado a viabilizar a criação de um novo domínio, utilizando o nome de usuário “sescmogidascruzes”, bem como a pagar R$ 2.000 em honorários aos advogados da entidade.

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Presente pela última vez no estado no início de julho, quando visitou as obras de duplicação do rodoanel que liga as BRs 324 e 116, além de ter participado motociatas em Feira de Santana e Salvador, Jair Bolsonaro (PL) estará de volta à Bahia após quase dois meses.

O destino do presidente da República, dessa vez, será Vitória da Conquista, no dia 27, disse o candidato a governador apoiado por Bolsonaro, João Roma (PL), em entrevista à rádio Brado, nesta quarta-feira, 17.

Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas de intenções de voto para a eleição presidencial, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem mais de 50% da preferência dos votos válidos dos baianos.

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Com o tema “Paternidade, um compromisso do coração” foi aberta nesta terça-feira (16) a primeira Semana de Valorização da Paternidade de Vitória da Conquista, . A campanha, promovida pela Prefeitura, propõe ampliar o olhar sobre a importância da paternidade ativa e responsável, envolvendo questões como diversidade, saúde, prevenção às violências e primeira infância.

Participaram do evento, realizado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), a secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, o secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Xangai, e representantes das secretarias municipais de Educação e Desenvolvimento Social, da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, do Selo Unicef e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança (Comdica).

“O que estamos buscando reforçar com essa campanha é a responsabilidade paterna na estrutura familiar, com o cuidado, o abraço e a proteção. Dentro dos serviços da rede, principalmente o Hospital Esaú Matos e as unidades da Atenção Básica, a gente vem fortalecendo o papel do pai no pré-natal, no parto, pós-parto, que é o início desse primeiro contato com os filhos, para que, a partir daí, eles possam pertencer a um caminho a ser trilhado na vida inteira desse filho”, destacou a secretária Ramona Cerqueira.

Um dos homenageados foi Hugo Jardim, pai do pequeno Vitor que é atendido pelo serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Ele reconhece a necessidade de ser presença ativa na vida do filho. “Eu sei que enriquece plenamente a vida dele. Mesmo quando chego cansado do trabalho, faço questão de estar com ele o máximo de tempo possível e temos um apego muito grande um pelo outro. Eu amo ser pai e ele só traz alegria para as nossas vidas”, afirmou Hugo.

Os alunos da Escola Municipal Juiz Dr. Antônio Helder, Cristian Gabriel e Davi Reueu, cantaram uma música em homenagem ao pai Erivelton Dias, que afirmou ser um pai participativo na vida dos filhos. “Eu tento ser o melhor pai possível para eles. Sei que ser pai

é ser presente em todos os momentos, dar o meu amor e carinho, e ensinar para que eles sejam pessoas boas no futuro”, contou.

Uma baleia jubarte foi encontrada morta em uma praia de Coroa Alta, na cidade de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, nesta terça-feira (16).

Uma equipe do Instituto Baleia Jubarte esteve no local durante a tarde e colheu amostras para investigar a causa da morte da baleia.

Antes, pela manhã, um filhote de baleia jubarte tinha encalhado na praia do Cururupe, na zona sul de Ilhéus. Segundo o Instituto Mamíferos Aquáticos, o animal estava ferido, mas conseguiu voltar ao mar.

Especialistas do instituto vão monitorar a região, caso o filhote volte a encalhar. Este ano já foram registrados 16 encalhes de baleias jubartes no litoral da Bahia. Em todo o Brasil foram 42 casos.

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Novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes foi aplaudido de pé, na noite desta terça-feira (16), ao ressaltar que eleição é um “orgulho nacional”.

O chefe da Corte Eleitoral foi aplaudido também em outros momentos, como quando criticou a disseminação de informações falsas (fake news), e afirmou que liberdade de expressão não é “liberdade de destruição da democracia”.

“Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE.

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou o fundo eleitoral, nesta segunda-feira (15), para os partidos. O União Brasil – legenda do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto – é campeão de recursos.

Segundo dados do TSE, o União Brasil recebeu exatos R$ 758 milhões, que serão distribuídos para seus candidatos a cargos majoritários e proporcionais.

As direções partidárias vinham reclamando da demora na liberação dos recursos, e relatavam pressão de candidatos ansiosos por contrair despesas de campanha.

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O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 motoristas de táxi de todo o Brasil vão receber, nesta primeira etapa, o Benefício Taxista. Serão pagas duas parcelas de R$ 1 mil cada a partir desta terça-feira (16), referentes aos meses de julho e agosto.

Nessa fase, serão gastos R$ 490,4 milhões com os auxílios. Foram 300.771 taxistas inscritos por municípios e pelo Distrito Federal entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, fase inicial de cadastros para o primeiro lote de processamento de dados.

As prefeituras têm até esta segunda-feira (15) para cadastrar os taxistas que ainda não foram inscritos para receber o benefício. É a segunda fase de cadastro.

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A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, três óbitos por Covid-19 e mais 24 casos da doença, segundo o boletim epidemiológico nesta segunda-feira (15), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Desde o início da pandemia, foram confirmados 1.675.461 casos e 30.517 óbitos. No momento, 1.515 encontram-se ativos.

Vacinação

Até o momento a Bahia tem 11.663.443 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.830.174 com a segunda dose ou dose única, 6.952.905 com a dose de reforço e 1.687.618 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.018.998 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 631.033 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 20.359 tomaram a primeira dose.

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Foram publicadas, na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), as novas datas para comprovação de informações da primeira chamada do processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

De acordo com informações da Agência Brasil, agora, os estudantes terão até o dia 24 de agosto para comparecerem, de forma virtual ou presencial, às instituições nas quais foram pré-selecionadas para apresentarem toda a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da primeira chamada está disponível no site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Com a mudança, o resultado da segunda chamada estará disponível em 29 de agosto, tendo início, na mesma data, o período de comprovação de informações, que segue até 8 de setembro. Caso não seja selecionado em nenhuma das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse na lista de espera entre os dias 13 e 14 de setembro e aguardar a divulgação do resultado, em 17 de setembro. Sendo pré-selecionado, ele passa para a fase de comprovação de informações, de 19 a 23 de setembro.

Nesta edição, a segunda do ano, estão sendo ofertadas 190 mil bolsas, entre parciais e integrais.

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O economista e ex-bbb Gil do Vigor teve sua imagem utilizada erroneamente no perfil de um pré-candidato, no site de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luciano Gomes de Oliveira, dono do perfil, é pré-candidato a deputado estadual pelo partido Democracia Cristã (DC), em Comodoro, a 677 km de Cuiabá. De acordo com a legenda, o erro não foi do pré-candidato, mas sim da empresa que ficou responsável pela qualidade da foto. Segundo o DC, assim que o partido tomou conhecimento dos fatos, contatou o jurídico e solicitou a alteração da imagem.

A última data de atualização do cadastro do político foi realizada nessa sexta-feira (12). Os pré-candidatos tem até segunda-feira (15) para realizar as candidaturas no site do TSE.

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A prefeitura de Feira de Santana voltou atrás na decisão de tornar obrigatório o uso de máscaras como forma de controle da disseminação da varíola dos macacos. A administração municipal publicou novo decreto para modificar a determinação publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12). Em edição extra da mesma publicação, o decreto anterior foi modificado para mudar de obrigatório para recomendado o uso da proteção facial.

“Recomenda-se o uso da máscara facial, no âmbito do município de Feira de Santana, em todos os ambientes fechados e no transporte coletivo, objetivando evitar a transmissão da varíola dos macacos”, diz o decreto publicado no meio desta manhã.

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A taxa de desemprego no segundo trimestre caiu em 22 das 27 unidades da federação quando comparado aos três primeiros meses do ano, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 15,5% dos baianos desempregados, a Bahia foi o estado com maior taxa. No primeiro trimestre, o estado já havia registrado o maior índice, com 17,3%.

Pernambuco e Sergipe apareceram logo em seguida com 13,6% e 12,7%. As menores taxas de desemprego foram registradas em Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%).

Na média nacional, a taxa de desemprego ficou em 9,3% no segundo trimestre, frente aos 11,1% registrados no primeiro trimestre. Segundo os dados do IBGE, a falta de emprego atinge quase 10,1 milhões de brasileiros.

A desocupação das mulheres é 54,7% maior que a dos homens. As taxas também são mais elevadas entre os jovens com idades entre 18 e 24 anos (19,3%) e entre 14 e 17 anos (33,3%). Para os grupos de 25 a 39 anos (8,3%), 40 a 59 anos (6%) e o de 60 anos ou mais (4%), o desemprego ficou abaixo da taxa nacional.

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O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (10).

Alexandre de Moraes será responsável por elaborar o parecer acerca da licitude da declaração patrimonial apresentada nesta terça-feira (9) pela campanha de Bolsonaro, bem como do plano de governo, organizado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa em que o presidente tentará reeleição ao Palácio do Planalto.

Daqui a seis dias, Alexandre de Moraes vai tomar posse como presidente do TSE.

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promove, na próxima sexta-feira (12), um curso de manejo e planejamento de hortas comunitárias. As atividades, que acontecem a partir das 8h, no Centro de Convivência do Idoso, vão oferecer orientações técnicas sobre manejo e cultivo de hortaliças.

O objetivo é agregar novos conhecimentos ao trabalho dos agricultores que atuam nas quatro hortas comunitárias da cidade (no Loteamento Vila América; no bairro Kadija; no Jardim Valéria e no Recanto das Águas).

Durante o curso, serão promovidas discussões sobre manejo alternativo de doenças em hortaliças, compostagem biogel e biofertilizantes, hortas urbanas, interseção social e geração de renda, além de nutrição orgânica e seus benefícios para a saúde e a sustentabilidade.

As palestras serão ministradas pelo professor Doutor Armínio Santos, do curso de Fitopatologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); João Rubens Chaves, químico e engenheiro agrônomo da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SMDR), especializado em Ciências; Eduardo Barreto de Castro, coordenador municipal de Fomento à Agricultura Familiar, da SMDR, e Leonardo Paraguaçu, nutricionista.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. As informações são da Agência Brasil.

O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, vai ser aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência.

A medida foi elaborada por um grupo de trabalho específico para levantar informações e aprimorar as respostas institucionais aos crimes.

Durante o evento de lançamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou que a dignidade da pessoa humana está no centro do ordenamento jurídico brasileiro e deve receber atenção dos magistrados.

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