O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) incluiu na pauta de votação do plenário da Casa desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que torna obrigatório o voto impresso.

Apesar de ter sido rejeitado em comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, Arthur Lira decidiu colocar a proposta em votação pelo plenário. Segundo o parlamentar, os pareceres de comissões especiais não são conclusivos e a disputa em torno do tema “já tem ido longe demais”.

“Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir. Para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo que deixar o plenário manifestar-se”, declarou Lira ao anunciar a votação pelo plenário. “Só assim teremos uma decisão inquestionável e suprema, porque o plenário é nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia. E vamos deixá-lo decidir”.

Os deputados analisarão o texto original da PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF). A proposta prevê a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Votação – Com a análise em plenário, a PEC do Voto Impresso precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Caso seja rejeitada, a matéria será arquivada.

Se a proposta for aprovada pela Câmara, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Xangai aproveitou para informar aos artistas da região sobre o Edital de premiação de arte e cultura lançado pela Prefeitura

“Estimular a produção da verdadeira cultura conquistense”, este foi um dos compromissos firmados pelo secretário municipal de Cultura, Eugênio Avelino, o popular poeta, compositor e cantor Xangai, ao ser nomeado. Há menos de um mês no cargo, o secretário e cantador, como Xangai prefere ser chamado, visitou, na sexta-feira (6), o distrito de Iguá, para rever a cultura do local e conhecer os artistas que atuam lá.

“Nesta primeira visita como secretário, aos distritos e povoados de Conquista, fiz questão de vir ao Iguá, onde moraram meu avô e meu pai e para ver a grandiosa arte feita pela população do povoado do Rancho Alegre”, disse Xangai. Ele ressaltou que suas itinerâncias irão percorrer, a cada mês, todos os distritos do município. “Vamos assuntar um pouco da arte que o povo daqui tem”, anunciou o secretário.

Em Iguá, Xangai encontrou com Vivaldo Barbosa, mestre do Terno de Reis Santos Reis Magos, do povoado Rancho Alegre. Vivaldo contou que, além do isolamento e a não realização das festas devido a pandemia da Covid-19, o desinteresse dos mais jovens é uma grande dificuldade para a manutenção da cultura do reisado. “Aprendi a tocar viola, a sanfona de oito baixos e os outros instrumentos com meu pai, que por sua vez aprendeu com meu avô. Hoje, infelizmente, o jovem ignora e está cada vez mais distante dessa tradição”, lamentou o mestre.

“O Terno de Reis para mim representa Deus na vida da gente. No momento em que se chega em um lar e se faz uma celebração, ali você canta a trajetória de Nossa Senhora e o nascimento de Jesus. Como foram os Reis Magos os primeiros a visitar Jesus e levaram o ouro, o incenso e mirra, assim levamos um presente às pessoas, na forma de versos cantados”, explicou Vivaldo.

De frente à casa de Vivaldo fica a fábrica de biscoitos de Maria Nelma dos Santos que o secretário de Cultura também conheceu. “É uma tradição da família de meu esposo fazer biscoitos e decidimos, há uns cinco anos, investir na produção. Nossa grande dificuldade hoje é a (escassez) de água”, conta Maria Nelma. A mandioca é o principal cultivo na localidade e, para os moradores do Iguá, os biscoitos somam-se às demais tradições passadas de forma hereditária.

Xangai também esteve com Naíde Borges, que tem uma pequena produção de jarros e vasos de cerâmica em sua casa, na mesma vizinhança de Vivaldo e Maria Nelma. Em comum com os vizinhos, o aprendizado do ofício junto à mãe. “Ficamos muito felizes com a visita do secretário. A gente ouvia falar dele e agora vemos ele aqui nos visitando e apreciando nosso trabalho. É gratificante”, comentou Naíde.

Um dos objetivos da visita de Xangai foi informar aos artistas da região sobre o Edital de premiação de arte e cultura lançado pela Prefeitura, que deverá contar com a participação de artistas e artesãos residentes em todo o município. “Vamos mapear e orientar as pessoas para participar do edital e que possam receber este incentivo. Da mesma forma, o Natal da cidade e outras datas importantes deverão priorizar a cultura do nosso município. Assim, como o governo traz como lema uma cidade para pessoas, assim pensamos que a cultura deve estar acessível para todos”, afirmou o secretário de Cultura de Vitória da Conquista. (mais…)

A tarifa básica do pedágio (TPB) da rodovia BA-093 sofrerá um reajuste de 4,2% a partir desta segunda-feira (9). O valor cobrado aos motoristas passará de R$ 4,70 para R$ 4,90. Segundo a Concessionária Bahia Norte, que administra o trecho, este é o primeiro aumento autorizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) desde novembro de 2018.

A mudança, prevista no contrato de concessão, já foi publicada no Diário Oficial do Estado. O preço das tarifas depende dos tipos e categorias de veículos, que serão reajustado proporcionalmente.

Confira os novos valores:

• Automóvel, Caminhonete e furgão – R$ 4,90
• Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão – R$ 9,90
• Automóvel e caminhonete com semi-reboque – R$ 7,40
• Caminhão, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus – R$ 14,80
• Automóvel e caminhonete com reboque – R$ 9,90
• Caminhão com reboque, caminhão com trator semi-reboque – R$ 19,70
• Caminhão com reboque, Caminhão- trator com semi reboque – R$ 24,70
• Caminhão- com reboque, Caminhão-trator com semi reboque – R$ 29,60
• Motocicletas, motonetas e bicicletas moto – R$ 2,50
• Composição veículo-carga – R$ 34,50
• Composição veículo-carga – R$ 39,50
• Composição veículo-carga – R$ 44,40

Em 24 horas, a Bahia registrou 484 novos casos de Covid-19 e uma morte pela doença, segundo o boletim divulgado neste domingo (8) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

No total, o estado acumula 1.202.434 infecções confirmadas desde o início da pandemia, com 25.930 óbitos pela doença. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 46%.

Vacinação

Um total de 6.731.405 pessoas foram vacinadas contra o coronavírus com a primeira dose na Bahia, dos quais 2.821.322 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.686 vacinados com o imunizante de dose única. Até as 17h deste domingo, o estado vacinou quase 63% da população baiana com 18 anos ou mais com, pelo menos, a primeira dose.

A capital baiana ultrapassou, na manhã deste sábado (7), a marca de 1,5 milhão de pessoas vacinadas com a primeira dose ou dose única contra a Covid-19, o que representa cerca de 75% da população da cidade elegível para a estratégia. De acordo com o Vacinômetro, portal criado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que aponta indicadores de imunização, 2,1 milhões de doses já foram aplicadas (entre primeira, segunda e dose única), e 680 mil cidadãos já estão imunizados, ou seja, 33% da população de Salvador já completou o ciclo vacinal contra o coronavírus.

O avanço na vacinação reflete na vida dos soteropolitanos que, hoje, já sentem os efeitos positivos da vacina, com a redução do número de leitos ocupados com pacientes vítimas da Covid-19 – neste sábado, Salvador apresenta 43% de ocupação dos leitos de UTI.

Mesmo com a imunização avançando na cidade, a população ainda deve manter os cuidados, como destacou a médica infectologista da SMS, Adielma Nizarala. “Todas as medidas de precaução têm que ser mantidas, então vamos continuar fazendo o uso de máscaras, persistindo no distanciamento social e, também, não deixar de receber a segunda dose. Infelizmente, temos um percentual grande de pessoas deixando de completar o esquema vacinal”, alertou.

Ela também chamou a atenção para as pessoas que fazem escolha do imunizante, chamados de “sommeliers” de vacina – atualmente, estão sendo aplicadas em Salvador as doses da Pfizer, Oxford, CoronaVac e Janssen. “O imunizante bom é aquele que está disponível. Nós não temos nenhuma pesquisa que mostre, do ponto de vista da eficiência da vacina para proteção de casos graves, que uma seja melhor do que a outra. Todas têm o mesmo desempenho quando o quesito é proteger contra casos graves da doença. Não há justificativa técnica para qualquer tipo de escolha em relação ao imunizante a ser utilizado”, afirmou Adielma.

O Brasil venceu a Espanha por 2 a 1 na prorrogação e conquistou hoje (7) a medalha de ouro do futebol masculino nos Jogos Olímpicos de Tóquio. O gol decisivo foi feito por Malcom aos dois minutos do segundo tempo da prorrogação, depois de Matheus Cunha e Oyarzabal marcarem no tempo normal no Estádio Internacional de Yokohama. Este é o bicampeonato olímpico da seleção brasileira, que conquistou o inédito ouro na modalidade depois de 12 tentativas na Rio-2016 e agora se candidata a potência com apenas um título a menos do que Hungria e Grã-Bretanha e os mesmos dois que ostentam Argentina, União Soviética e Uruguai.

Apesar de não ser permitida a entrada de público, pelo menos 500 credenciados assistiram ao jogo e muitos torceram. O comitê organizador escolhe alguns eventos nos quais podem entrar credenciados dos comitês olímpicos. Os jogos mais recentes de vôlei foram assim e hoje também.

Os gritos a favor do Brasil vinham principalmente de funcionários do COB que atuam nos bastidores, e ainda comissões técnicas que seguem em Tóquio, como os que acompanham Rebeca Andrade, que será porta bandeira do Brasil na cerimônia de encerramento. Além disso, brasileiros que trabalharam nos Jogos em diversas áreas também compareceram ao jogo. Na arquibancada estavam credenciados de Marrocos, Romênia, Grã-Bretanha, Índia e Hungria, entre outros países, que não perderam a chance de ver uma final de futebol, além de pelo menos três torcedores com camisas do Flamengo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje (6) mais 1 milhão de doses da vacina AstraZeneca ao Ministério da Saúde. A entrega desta sexta-feira vai reforçar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), sendo dividida por todas as unidades da federação.

Do total distribuído nesta sexta-feira, 87.250 doses serão liberadas diretamente para o estado do Rio de Janeiro, garantindo a continuidade do programa de vacinação local, que chegou a ser interrompido recentemente, por falta de vacinas.

Com esta remessa, a Fiocruz alcança a marca de 81,5 milhões de vacinas disponibilizadas ao PNI, sendo 77,5 milhões produzidas pela fundação e 4 milhões importadas prontas do Instituto Serum, da Índia.

A Uber desativou a conta do motorista que publicou a foto de uma passageira dormindo no carro e um áudio dizendo que ela era garota de programa. A plataforma tomou conhecimento do caso após a publicação da matéria pelo Metro1.

Em nota, a Uber diz que considera o caso inaceitável e reforça seu repúdio a qualquer ato de assédio. “Este tipo de comportamento configura violação ao Código de Conduta da Comunidade e a conta do motorista foi desativada da plataforma. A empresa acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos dessa natureza e fica à disposição das autoridades competentes”, diz trecho da nota.

A Uber ainda esclarece que os motoristas parceiros têm permissão para instalar câmeras ou utilizar dispositivos de gravação de imagens para fins de segurança e são claramente instruídos a como tratar tal tema do ponto de vista de respeito à privacidade do usuário. “Isso inclui a proibição expressa de registrar viagens a fim de publicá-las nas redes sociais ou em qualquer outro fórum público. Tal prática também é uma clara violação do Código de Conduta”, conclui a nota.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do projeto de lei que permite a privatização dos Correios. Na votação, 286 parlamentares se posicionaram a favor, 173 contra e dois se abstiveram.

Após a aprovação, ainda há a análise dos destaques e possíveis pedidos de alterações no texto. Assim que finalizada essa etapa, o projeto passará para o Senado.

O texto, apresentado pelo relator do projeto, o deputado Gil Cutrim (Republicanos-Ma), garante exclusividade dos serviços postais durante, ao menos, cinco anos para a empresa que tiver a posse da empresa, atualmente estatal. O contrato de concessão poderá estipular prazos maiores.

Além disso, o projeto prevê a estabilidade de 18 meses para funcionários da estatal, caso ela seja privatizada, que poderão ser demitidos unicamente por justa causa.

A Justiça recebeu, nesta quinta-feira (5), a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-Ba) contra a delegada da Polícia Civil Maria Selma Pereira Lima e outros três integrantes de um suposto grupo criminoso especializado em delitos de roubos de carro.

A ação, parte da Operação Dublê, deflagrada no dia 7 de julho, denunciou a delegada, já afastada do cargo, pela prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa e fraude processual.

No início de julho, o MP requereu a prisão preventiva da delegada, que coordenava as atividades ilícitas. Segundo a denúncia, a delegada se utilizava das prerrogativas do cargo e da influência que gozava na Polícia Civil para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e proveito dos crimes. O documento ainda aponta a falsificação de documentos para a devolução ilegal de carros clonados apreendidos e a introdução de uma pessoa ligada à quadrilha na Polícia, como se fosse policial.

Um dos cúmplices dos crimes, Pedro Ivan Matos Damasceno, foi também denunciado pelo MP pelos crimes de furto qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção ativa, denunciação caluniosa e posse ilegal de arma de fogo. O outro integrante do grupo, Carlos Antônio Franco Assis, foi apontado pelos crimes de furto qualificado e denunciação caluniosa; e Claudio Marco Veloso Silva pelo crime de usurpação de função pública.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou nesta quarta-feira (4) ao Metro1 que não descarta ser alvo de mais uma ofensiva bolsonarista após ter seu aparelho celular clonado na última segunda (2). Segundo o senador, a Polícia Legislativa foi acionada e já está investigando o caso.

A suspeita é reforçada pelo fato de o correligionário e também senador Angelo Coronel (PSD-BA) ter sofrido ataque semelhante no mesmo dia.

“Chama mais atenção que foi praticamente no mesmo horário. Essa é uma prática do governo Bolsonaro. É um governo que não faz nada. Não tem obras, não tem metas e só espalha fake news. Está em campanha desde 2018, com disseminação de mentiras, ameaças e desinformação”, critica Otto.

Ambos são membros de Comissões Parlamentares de Inquérito que miram suspeitas de irregularidades no governo Bolsonaro — Otto tem papel atuante na CPI da Covid, enquanto Coronel preside a CPI das Fake News. De acordo com as assessorias dos parlamentares, ao parceberem que se tratava de uma invasão, os dois políticos logo avisaram a seus contatos que desconsiderassem qualquer mensagem recebida.

Há dois meses, Otto chegou divulgar um documento que comprovava sua atuação como médico para refutar apoiadores do presidente que questionavam sua formação. À época, Otto desmentiu declarações oncologista Nise Yamaguchi a favor do ineficaz tratamento precoce contra o coronavírus.

Sem uma legislação que puna duramente tais práticas, o senador afirma que as eleições de 2022 devem ser muito piores do que o pleito de 2018, quando o atual presidente foi alçado ao Planalto com massivo apoio da máquina de fake news.

Na avaliação do senador, o cenário é ainda mais preocupante diante da interferência de Bolsonaro em instituições como a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União). “Bolsonaro quer aparelhar essas instituições para operar na defesa de seus interesses e dos filhos dele”, afirma Otto.

Quatro criminosos foram adicionados, nesta terça-feira (3), na lista dos mais procurados da Bahia, conhecida como o Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os foragidos atuam em Salvador, Região Metropolitana de Saúde (RMS) e na cidade de Itaberaba, no interior do estado.

Os homens inseridos são Edson Silva de Santana, apelidado de ‘Jegue’; Cleber Santos da Silva, conhecido como ‘Keu’; Eric Santana Mota, o ‘Topa’; e Roque dos Santos Souza, ‘Baianão’. Eles representam, respectivamente,  os Rei e Damas de ‘Copas’ e os três e cinco de ‘Ouros’.

Cleber fez parte da lista em abril de 2017, na carta ‘Dois de Paus’ e foi preso um ano depois, quando foi retirado. Em julho de 2020, ele foi solto, mas teve mandado de prisão expedido novamente pela Justiça por tráfico de drogas.

A demora para obter a autorização junto a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para poder importar a vacina Sputnik V pode inviabilizar a compra do imunizante russo pelo Consórcio Nordeste. O governador Rui Costa (PT) disse durante o Papo Correria que irá se reunir, ainda esta semana, com os governadores do Consórcio Nordeste para tomar uma decisão sobre a compra. Com o avanço da vacinação, a compra da vacina russa perdeu importância.

Além disso, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga declarou recentemente que o Brasil não precisa da Sputnik. “Caso a Anvisa e o Ministério da Saúde continuar colocando barreiras, não faz sentido comprar a Sputnik. Compramos no primeiro semestre”, disse Rui. “Faremos uma nova reunião essa semana. Conversei com o presidente do Consórcio Nordeste essa semana para tomar uma decisão, dada os sucessivos obstáculos da Anvisa e a própria declaração do ministro”, completou Rui.

O governador esclareceu que nenhum valor foi pago para a empresa russa, porque a condição de pagamento no contrato é a entrega da vacina juntamente com a autorização da Anvisa, coisas que ainda não aconteceram.

Fábio Vilas-Boas reconheceu o erro e pediu desculpas

A chef de cozinha Angeluci Figueiredo, do tradicional restaurante Preta, disse nesta segunda-feira (2) que foi xingada de “vagabunda” pelo secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. O restaurante fica na Ilha dos Frades, na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador.

De acordo com Angeluci Figueiredo, a ofensa foi feita no domingo (1°), após ela comunicar ao gestor, através de um aplicativo de mensagens, que a reserva feita por ele teria que ser cancelada por causa de questões climáticas.

Nesta segunda-feira (2), o secretário publicou um pedido de desculpas para a chef de cozinha nas redes sociais. (mais…)

Um homem apontado como líder do tráfico de drogas da cidade de Guanambi, no sudoeste do estado, foi preso em Santa Catarina, no sul do país, após uma operação conjunta entre as polícias Civil da Bahia e do Paraná e a Polícia Militar de Joinville. A identidade dele não foi divulgada.

Segundo a investigação, o suspeito tem 37 anos e era alvo de oito mandados de prisão sob acusação de tráfico de drogas e homicídio. A apuração é conduzida desde 2020 pela Delegacia Territorial de Guanambi, integrante da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Anteriormente, ao menos cinco mandados contra ele haviam sido revogados, o que resultou em sua liberação do sistema prisional de Salvador.

De acordo com a 22ª Coorpin, o homem comandava uma das organizações criminosas que disputam a venda de entorpecentes de Guanambi. Ele foi localizado após um trabalho de inteligência realizado em parceria com policiais civis do Paraná.

A Pfizer e a Moderna aumentaram os preços de suas vacinas contra a Covid-19 nos últimos contratos com a União Europeia, segundo reportagem publicada pelo ‘Financial Times” neste domingo (1º).

A Pfizer, que tinha cobrado 15,5 euros, cerca de R$ 96, na cotação atual, nos primeiros contratos, passou a cobrar 19,5 euros, cerca de R$ 121.

A vacina da Moderna, que saiu por 19 euros (R$ 117) inicialmente, agora vai custar 25,5 (R$ 157) —a União Europeia ainda conseguiu tirar 3 euros do preço porque fez uma encomenda maior, de acordo com o jornal.

A CoronaVac garante uma eficácia de 71,4% para evitar mortes entre a população com média de idade de 76 anos. A conclusão é de um estudo liderado por pesquisadores da USP, Fiocruz e que teve acompanhamento de membros da Organização Pan-Americana de Saúde, de universidades e institutos da Europa e dos Estados Unidos. As informações são do colunista Jamil Chade, do portal UOL.

Segundo a publicação, o estudo foi citado nesta semana como referência num levantamento global publicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Nele, constata-se de forma positiva que a vacina está relacionada com a redução de casos sintomático de covid-19, queda de hospitalização e redução de óbitos de pessoas acima de 70 anos de idade em locais onde há transmissão extensa da variante Gamma —que foi detectada inicialmente em Manaus. Para os pesquisadores, existe uma “proteção significativa”.

No geral, a CoronaVac apresentou 41,6% em eficácia contra covid-19 sintomática após 14 dias da segunda dose com uma população com idade média de 76 anos.

Para essa mesma população, a eficácia em evitar a morte atingiu 71,4% e 59% contra contra hospitalização.

A OMS divulga mapeamento dos estudos com imunizantes todos os meses —a última edição, de julho, foi a mais completa, com 90 pesquisas.

Após seis meses do início das campanhas de vacinação pelo mundo, a OMS reafirma que os imunizantes funcionam e que serão fundamentais para controlar a doença. Mas alerta que a desigualdade em relação à distribuição de vacinas é ainda profunda, deixando bilhões de pessoas sem proteção.