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STF decide que todos os ministros votarão para definir pena de Collor na próxima quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será na próxima quarta-feira (31).

Segundo a Agência Brasil, após decidir pela condenação do ex-senador, o plenário definiu que os ministros que votaram para absolver Collor das acusações também poderão se manifestar sobre a dosimetria da pena, o cálculo que define a sentença final que deverá ser cumprida. Essa foi a sexta sessão destinada ao julgamento.

O relator, o ministro Edson Fachin, entendeu, no entanto, que os colegas que se manifestaram pela absolvição de Collor não deveriam votar na dosimetria. Contudo, seu entendimento foi vencido por 7 votos a 2.

Já o ministro Dias Toffoli defendeu que os membros do tribunal não podem ser impedidos de votar. Toffoli afirmou ainda que, no julgamento do mensalão, chegou a votar para condenar ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da votação da pena.

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Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil por ataques a jornalistas

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, em segunda instância, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenizaçao de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. O valor deve ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A ação, ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo em abril de 2021, acusava Bolsonaro de praticar assédio moral contra a categoria. A decisão, proferida pela 24ª Vara Cível da capital em junho de 2022, foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Anteriormente o valor da indenização era de R$100 mil, mas agora foi reduzido pelo colegiado.

A defesa de Bolsonaro alegou que, durante o governo do ex-presidente, “jamais houve censura” e que as falas dele não se referiam à classe dos jornalistas como um todo, “mas a determinados profissionais”.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 557 agressões de Bolsonaro contra os  meios de comunicação e seus colaboradores em 2022.

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Câmara de Vitória da Conquista: Conselho Regional de Biomedicina cobra inserção de biomédicos no Plano de Cargos e Carreiras

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 24, o Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM), na pessoa do seu vice-presidente Dr. André Filipe Vieira, ocupou o espaço da Tribuna Livre para cobrar a inserção de biomédicos no Plano de Cargos e Carreiras do município de Vitória da Conquista.

De acordo com ele, a inserção não criará despesas ao município, já que as atividades já existem, inexistindo apenas o cargo. “Ele não está contemplado como opção de concorrer no concurso público para as atividades que já existem no município. Nós queremos aqui ter o direito de concorrer para as atividades que já existem”, explicou.

O vice-presidente do CRBM destacou ainda que Conquista tem se tornado um polo regional de formação de biomédicos, profissionais tão importantes para a Saúde Público. “É muito importante para a saúde pública do município. Vitória da Conquista já está se estabelecendo como um dos principais polos de formação de profissionais biomédicos da Bahia e não está tendo a possibilidade de eles se inserirem no Plano de Cargos e Salários de um município tão importante”, pontuou.

Também biomédica, a Dra. Cheila Mendes, delegada do Conselho de Biomedicina, pediu que os parlamentares se sensibilizem à causa. “É de extrema importância que todos os vereadores entendam a necessidade dessa causa. Formamos jovens que muitas vezes precisam sair do município de Vitória da Conquista para trabalhar em outros municípios. O profissional quer se formar, trabalhar em sua área e ficar perto de seus amigos, de seus familiares”, detalhou. “Que no próximo concurso público de Vitória da Conquista os profissionais biomédicos tenham essa oportunidade”, cobrou.

Biomédicos tem o apoio da Câmara – Comentando pela Bancada de Oposição, o vereador Fernando Jacaré (PT) parabenizou a categoria pela mobilização. Ele ressaltou que é preciso oferecer garantias aos profissionais biomédicos através de leis. “Os biomédicos estão aí, precisam da garantia das leis. Iremos discutir, debater. A Câmara de Vereadores estará com vocês nessa luta incansável. Terão todo o apoio necessário”, assegurou Jacaré.

Garantia do diálogo – O líder do Governo na Câmara, vereador Luís Carlos Dudé (MDB), ressaltou que o diálogo constrói as soluções e disse que buscará construir esse diálogo entre os profissionais biomédicos e o Executivo Municipal. “Nós sempre pregamos o diálogo. Sem o diálogo a gente não chega a lugar algum. Nós estaremos no diálogo com a prefeita. Se necessário levaremos uma comissão, juntamente com todos vocês biomédicos”, disse ele.
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Prefeitura apoia estudos da Ufba e Uesb sobre qualidade da água da Lagoa das Bateias após retirada das taboas

Na tarde desta terça-feira (23), uma equipe da Prefeitura de Vitória da Conquista recepcionou professores e estudantes da Ufba e da Uesb, na Lagoa das Bateias, que foram colher uma amostra da água para realizar um teste de qualidade. O estudo vem sendo realizado há 10 anos, e agora o grupo irá monitorar o impacto da retirada das taboas e da volta do espelho d’água.

O professor da Ufba, Márcio Borba, deu mais detalhes sobre a análise. “Avaliamos os zooplânctons, que são os organismos, animais e protistas, que vivem na coluna d’água. Esses organismos são importantes não só para o funcionamento da lagoa como um todo, como também eles indicam a qualidade dessa água”, explicou. “Desde 2010, a gente já percebia mudanças na qualidade da água, como o despejo de esgoto, o próprio assoreamento, o despejo de sedimentos, isso tudo já interferindo nesses organismos.”

Com a limpeza iniciada no mês de março, a Prefeitura vem retirando as taboas e plantas aquáticas que se acumulam no local. Já foram 70 mil metros quadrados de área revitalizada, totalizando mais de duas mil toneladas de materiais recolhidos. Além de matéria orgânica, isso também inclui grande quantidade de lixo descartado de forma irregular. Agora, os impactos desse novo cenário serão avaliados pelos profissionais.

O coordenador do Deserg, Lucas Batista, falou sobre o apoio dado aos professores para o estudo. “Colocamos à disposição deles tudo o que envolver o município, e deixamos à disposição deles também a nossa estrutura, para que eles possam dar esse feedback, inclusive para o município. O momento agora é de unir forças, trazendo justamente instituições que tenham seriedade, como a Uesb e a Ufba, e acredito que com isso vamos ter um norte para saber onde estamos pisando”, afirmou.

De acordo com Lucas, uma amostragem da água também será enviada à Embasa, para avaliação da presença de bactérias. Ele reforçou o apelo para que a população não mergulhe e não beba a água do local. Além de representar riscos à saúde, por ser imprópria para banho e para consumo, também há perigo de afogamentos.

Também estiveram presentes na ação, as professoras da Uesb, Mariane Amorim e Luciana Galvão, e os estudantes Caíque Aguiar e Breno Lorran.

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Deputados aprovam reajuste na contribuição dos servidores ao Planserv

Deputados estaduais aprovaram o reajuste na contribuição do Planserv., o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A matéria foi cercada de debate na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e chegou a ter sua votação adiada para esta terça-feira (23), quando o texto foi aprovado com voto contrário apenas da oposição, que é minoria na Casa.

Assim, ocorrerá um reajuste em torno de 4% para os servidores que recebem até R$10 mil, e de 8% para quem possui uma maior remuneração. Já o governo também terá um aumento na contribuição, saindo de 2,0% para 2,5%.

Ainda em interesse dos funcionários públicos, semana passada foi votado o reajuste salarial de 4% para a classe. Nesta tarde de terça-feira (23), a bancada do governo classificou, em seus discursos no plenário, esses dois projetos como sendo um apoio histórico do governo Jerônimo Rodrigues (PT) ao funcionalismo, já a oposição disse que na prática “deram com uma mão para cortar com a outra”.

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Bahia receberá mais de R$ 300 milhões em investimentos para a saúde

Um investimento de R$ 303,8 milhões, destinado ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia, foi anunciado nesta sexta-feira (19), pela ministra da Saúde Nísia Trindade, em visita a Salvador. O valor deverá complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, assim como aumentar o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado.

Durante o anúncio, que foi feito no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, o governador Jerônimo Rodrigues estava presente e destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos.

Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.

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Uesc aprova implementação da graduação de Psicologia na instituição

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, no sul da Bahia, aprovou, nesta sexta-feira (19), a implementação do curso de graduação em Psicologia na instituição. A universidade informou que o curso vai funcionar em horário integral e serão oferecidas 40 vagas anuais, com ingresso único, no primeiro semestre letivo de cada ano.

Ainda não há informações, no entanto, sobre quando o curso estará disponível para os estudantes. A aprovação aconteceu após uma votação do Conselho Superior de Ensino e não teve nenhum voto contrário. De acordo com a Universidade, a medida “atende à demanda da sociedade”.

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Bolsonaro enviou 75% de seu dinheiro declarado ao TSE para os EUA

Após abrir uma conta no BB Americas, filial do Banco do Brasil nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou 75% de todo o dinheiro que estava na conta declarada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento que registrou a sua candidatura à reeleição no ano passado.

Ao todo, Bolsonaro informou à Justiça Eleitoral possuir R$ 907 mil em duas contas diferentes. Em uma, o saldo era de R$ 315,8 mil, na segunda, R$ 591 mil, e a última possuía R$ 92,57. De acordo com o Uol, os advogados dele informaram que o ex-presidente enviou US$ 135 mil para essa conta no exterior, o equivalente a R$ 675 mil.

Ainda segundo o portal, o advogado Fabio Wajngarten foi procurado e informou que a transferência foi legal, eletrônica, via Banco Central, e que foi motivada porque Bolsonaro não confia na condução da economia feita pelo governo do presidente Lula (PT).

A conta foi descoberta no âmbito das investigações da Polícia Federal sobre fraudes no cartão de vacinação de Bolsonaro e seus assessores. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi preso na Operação Verine, suspeito de falsificar cartões de vacinação para o ex-presidente e sua própria família.

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Casa onde Glauber Rocha nasceu vai virar memorial em Vitória da Conquista, diz Xangai

A cultura de Vitória da Conquista será contemplada com uma novidade. A casa onde o cineasta Glauber Rocha nasceu já foi comprada pelo município e se tornará um memorial em homenagem ao artista, de acordo com Xangai, secretário da Cultura, em entrevista à Rádio Metropole nesta terça-feira (16).

“Nós adquirimos a casa onde Glauber nasceu, e estou buscando recurso e a maneira mais adequada para fazer o Memorial Casa de Tia Lúcia, a mãe de Glauber. Tenho falado com a ministra Margareth [Menezes] e devo ter uma conversa com o governador [Jerônimo Rodrigues] para fazermos essa homenagem a essa figura internacionalmente conhecida, e conquistense, como eu”, disse Xangai.

O projeto, segundo o secretário, já está pronto. “Só precisamos revitalizar a casa e pôr para funcionar o Memorial”, acrescentou. A mãe de Glauber Rocha, Lúcia Mendes de Andrade Rocha nasceu em Vitória da Conquista em 1919. O artista nasceu em 1939, e a família só se mudou para Salvador alguns anos depois, onde Glauber desenvolveu-se como artista.

Xangai falou ainda sobre a expectativa para o São João na cidade de Conquista para este ano. “Quero que o São João daqui seja considerado o melhor do Brasil, só atrações de primeira”, declarou.

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Morre Edineu Oliveira, ex-prefeito de Itororó, aos 67 anos

Morreu neste domingo (14) Edineu Oliveira (União), ex-prefeito de Itororó, no sudoeste da Bahia. O pecuarista de 67 anos estava internado em um hospital em Salvador após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). A informação foi confirmada em nota divulgada pela prefeitura da cidade.

“Edineu Oliveira dos Santos foi uma figura de destaque em nossa comunidade, um líder dedicado e uma pessoa extraordinária. […] Sua liderança, visão e dedicação contribuíram para a realização de importantes projetos e avanços em diversas áreas, deixando uma marca indelével em nossa cidade. Edineu Oliveira dos Santos será sempre lembrado como um político dedicado, comprometido com o progresso e com o bem comum de nossa comunidade”, diz um trecho do comunicado.

A prefeitura de Itororó decretou luto oficial pela morte de Edineu Oliveira. O ex-gestor municipal deixa a esposa, dois filhos e três netos.

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Governo Bolsonaro comprou 19 toneladas de carne nunca entregues para indígenas na Amazônia

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprou 19 toneladas de bisteca para compor cestas básicas que deveriam ser enviadas ao Vale do Javari, no Alto Solimões, na Amazônia, mas a carne congelada nunca chegou às comunidades indígenas. Mesmo se o produto tivesse sido entregue, não haveria local de armazenamento e conservação para acomodar o alimento.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, os contratos foram assinados entre 2020 e 2022 e seguem em vigor na atual gestão. A bisteca seria dividida com os funcionários da Funai – agora Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Como os indígenas dizem que não receberam o alimento, se fossem comer tudo, os 32 servidores que se revezam por lá teriam um quilo de bisteca no prato por dia, o ano inteiro. Isso sem contar que a maioria passa a maior parte do tempo na floresta ao lado dos indígenas, bem longe da base da Funai.

O sumiço das bistecas foi confirmado ao Estadão pelos indígenas que deveriam receber o produto e por um comerciante que deveria enviá-lo. Até a funcionária da Funai que assinou o contrato de compra, a atual diretora de administração e gestão do órgão Mislene Metchacuna Martins Mendes, fala em desperdício de dinheiro público. Procurados pela reportagem, os presidentes da Funai no governo Bolsonaro e no governo Lula (PT) não se manifestaram.

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Exclusivo! Mirella está grávida de Dynho Alves, diz Leo Dias

Leo Dias tem uma bomba para contar! O colunista revelou ao vivo no Fofocalizando desta quinta-feira (11) que Mirella está grávida de Dynho Alves.

Vale lembrar que o casal chegou a terminar o casamento de menos de um ano em novembro de 2021, após a participação do funkeiro em um reality show. De acordo com Leo, no entanto, os dois reataram há cerca de um mês.

“Ela já cancelou os shows, não faz mais show. Os amigos garantem e eu também garanto que Mirella está grávida de Dynho Alves”, declarou o jornalista.

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Mulher procurou a polícia em Vitória da Conquista após encontrar onze de seus gatos mortos em casa

Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, denunciou um caso chocante de envenenamento que resultou na morte de 11 gatos dentro de sua casa. Edilene Pereira, autônoma e proprietária dos animais, acredita que os felinos tenham sido alvo de um ato intencional de crueldade.

De acordo com reportagem da TV Sudoeste, os gatos foram encontrados sem vida na última semana, quando Edilene chegou em sua residência acompanhada de um amigo. A moradora expressou sua preocupação, uma vez que os animais normalmente não saíam de casa.

“Meus gatos não teriam saído de casa para consumir veneno em outro lugar. Isso aconteceu dentro da minha própria residência, onde tenho uma criança que em breve começará a andar, se arrastar, além de outra filha de 8 anos, e estou grávida”, lamentou Edilene.

A autônoma relatou sentir revolta diante do ocorrido e destacou que seus gatos se alimentavam apenas de ração, além de receberem amor e carinho em seu lar. A preocupação de Edilene se estende além dos animais, uma vez que a segurança de sua família também está em jogo.

O caso foi devidamente registrado na delegacia de Vitória da Conquista, e a Polícia Civil está analisando imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades da residência. Edilene busca por justiça e deseja que o responsável seja identificado e punido conforme a lei, destacando que o ato configura maus-tratos e um verdadeiro massacre contra seus animais dentro de seu próprio lar.

Além do incidente envolvendo os 11 gatos, outros dois casos de maus-tratos a animais foram registrados recentemente na região sudoeste do estado. No Loteamento Lage Grande 2, também em Vitória da Conquista, a Polícia Militar resgatou dois cachorros que estavam abandonados, presos em correntes, desnutridos, desidratados e expostos ao sol.

Na zona rural do município de Planalto, um homem foi detido após matar um cachorro com um tiro na cabeça. O crime ocorreu na presença dos tutores do animal, inclusive diante de uma criança de apenas 3 anos.

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Passageiro foi preso em Vitória da Conquista por abusar sexualmente de adolescente dentro de ônibus

Um passageiro de 38 anos foi preso por abuso sexual (estupro) praticado contra uma adolescente de 14 anos dentro de um ônibus, na tarde desta segunda-feira (8), na BR-116, em Vitória da Conquista. O coletivo seguia viagem de São Paulo com destino final ao estado do Ceará.

A adolescente contou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que o homem sentou ao lado dela e durante a viagem, tentou por diversas vezes ‘puxar’ conversa com ‘cantadas’ ofensivas. Disse ainda, que durante a madrugada, o importunador passou a mão nas pernas e nas coxas dela. “Ela falou também que ele tentou beijá-la a força”, relatou a PRF.

Ainda segundo à polícia, a garota conseguiu se desvencilhar e avisou ao motorista que parou o ônibus no posto da PRF e os policiais ouviram as partes envolvidas e prenderam o abusador.

Diante do cenário, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, em Vitória da Conquista, onde foram apresentados a autoridade policial de plantão. Foi acionado também o Conselho Tutelar. O homem que reside em Planalto, foi autuado pelo crime de estupro.

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Preço da carne bovina cai 2,7% em 2023

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apontou que o preço da carne de boi caiu 2,7% nos três primeiros meses de 2023. A expectativa é de queda de até 5% ainda este ano. Mesmo com a diminuição estimada, no entanto, os valores ainda seriam 65% mais altos que em 2018.

A queda no valor do alimento ocorreu após a baixa de preços de grãos, como soja e milho, que servem como alimentação dos animais. Isso acarretou em um aumento de 5% da produção de carne de boi, porco e frango em 2023 em relação ao ano anterior.

A diminuição do preço da carne bovina ainda não chega nem perto de alcançar os valores de 2018. De acordo com matéria do Uol, nos últimos 4 anos o aumento chegou a 70%. Mas a expectativa é de que até o final do ano a queda possa representar redução de 5% dos valores de 2021. A carne de frango e de porco também deverão ficar cerca de 10% mais baratas que os valores atuais, segundo especilistas entrevistados pelo site.

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Bolsonaristas são condenados por bomba em caminhão perto de aeroporto em Brasília

Dois apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de tentar explodir um caminhão nas proximidades do aeroporto de Brasília na véspera do Natal, foram condenados em primeira instância nesta quinta-feira (11) pela Justiça do Distrito Federal.

George Washington de Oliveira Sousa recebeu pena de nove anos e quatro meses de prisão, e Alan Diego dos Santos Rodrigues, de cinco anos e quatro meses. Os dois estão presos, mas ainda poderão recorrer. A informação é da Folha de S. Paulo.

Os crimes imputados aos dois são expor a perigo a vida ou o patrimônio mediante colocação de dinamite ou substância análoga e causar incêndio em depósito de combustível. George Washington também recebeu a pena por porte ilegal de arma de fogo e artefato explosivo. A sentença, do juiz Osvaldo Tovani, afirma que o crime foi premeditado e que os dois confessaram.

Um terceiro acusado, Wellington Macedo de Souza, que é considerado foragido, também é réu no caso, mas teve seu processo desmembrado. Em abril, ele disse ao jornal Folha de S. Paulo, sem informar onde se encontra, que é inocente e que não sabia da existência do artefato nem do plano para detoná-lo.

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Feira de Economia Solidária acontece na Travessa Lauro de Freitas até sábado

A Feira da Economia Solidária está instalada na Travessa Lauro de Feitas, no Centro da cidade, comercializando artesanatos variados como opções de presente para o Dia das Mães, a segunda data mais lucrativa do ano para o comércio. Até sábado (13), 35 artesãs estarão expondo o trabalho em 24 estandes, com a expectativa de movimentar cerca de R$20 mil em vendas.

A estimativa é do coordenador de Economia Solidária, Jadiel Matos. “É uma oportunidade de as artesãs terem mais uma fonte de renda nessas datas comemorativas, principalmente no Dia das Mães, que é uma oportunidade boa para vender. É uma procura boa, graças a Deus”, disse. “Tem artesanatos muito lindos, feitos à mão, mesmo. As pessoas são de talento. Você pode ver, é uma coisa mais linda que a outra, para você escolher, para presentar a sua mãe”, completou.

A artesã Janete Fontes Honorato participa da Economia Solidária há 20 anos, e atualmente está expondo artigos de costura criativa, como carteiras e bolsas. “Sempre participei e sempre incentivo o grupo a participar, porque, além de ser uma forma de divulgar o nosso trabalho, é uma forma de vender os nossos produtos. Esses eventos de datas comemorativas têm uma boa aceitação do público. E o artesanato é um presente exclusivo, algo diferente que não é encontrado em qualquer lugar”, afirmou.

Já Lindinalva da Silva Costa está otimista com o movimento da Travessa Lauro de Freitas. “No local onde estamos, o contingente de pessoas é grande. Passa gente constantemente, de segundo em segundo. Pelo material que nós temos, e o nosso trabalho, a expectativa é que haja vendas boas, como já houve nas feiras passadas”, contou.

Ela também elogiou o trabalho da Prefeitura com a Economia Solidária. “A prefeita ajuda muito a gente. O nosso coordenador é ‘pau pra toda obra’, sempre está ajudando e incentivando. Então, eles passam essa oportunidade que nós temos aqui para ganhar o nosso dinheiro. E, geralmente, todas as artesãs que vêm aqui, vendem”, disse.

A Travessa Lauro de Freitas está localizada entre as ruas Joaquim Nabuco e Monsenhor Olímpio, no centro da cidade, próximo à Estação Herzem Gusmão. A Feira de Economia Solidária está funcionando no mesmo horário que o comércio.