DESTAQUE: Ação para cassação do mandato do prefeito Guilherme Menezes já está em fase de instrução

Por Gabriel Oliveira/Jornal A Semana

O processo que reelegeu Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vitória da Conquista, e Joás Meira (PSB), vice-prefeito em 2012, ainda não chegou ao fim. Pelo menos para a oposição: a coligação formada pelo PMDB, PSDB, DEM, PMN e PRP, liderada por Herzem Gusmão – radialista e, na época, um dos candidatos a prefeito – entrou com dois processos na Justiça (uma Aije, que é uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral, e uma Aime, que é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), objetivando a cassação do mandato dos atuais prefeito e do vice-prefeito da cidade.

“Estamos chegando praticamente ao final. Os advogados da coligação que ganhou as eleições usaram de um artifício para dificultar o andamento do processo, protelando a decisão e criando dificuldades para que a juíza pudesse dar a sentença, ao entrar com o chamado “incidente de falsidade”, alegando a não veracidade de uma prova que foi juntada aos autos”, disse Herzem Gusmão à reportagem do Jornal ASemana.

A prova à ele se refere é uma filmagem que mostraria, segundo informações do próprio radialista, um ônibus do programa “Caminho para a Escola” do Governo Federal transportando militantes do Partido dos Trabalhadores uniformizados para um comício realizado no bairro Brasil, o qual teve a presença do governador do Estado, Jacques Wagner. A Juíza Simone Soares Chaves, titular da 40ª Zona Eleitoral, determinou 30 dias para realização da perícia em uma mídia contendo as referidas imagens. Porém a coligação petista não quis bancar os custos da análise, de forma que foi determinado pela juíza responsável que o processo continuasse sem a necessidade do teste de veracidade das provas.

A nossa reportagem entrou em contato com a presidência do PT municipal, que informou apenas que os advogados do prefeito Guilherme são de Salvador, o que dificulta o contato com os mesmos. Também entramos em contato com a juíza responsável pela 40ª zona eleitoral de Vitória da Conquista, a qual informou apenas que o processo entrou em fase de instrução e que ela não pode dar nenhuma declaração enquanto o processo não for julgado, como determina a lei eleitoral. Como se trata de um processo independente do governo municipal, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista não agendou uma entrevista com Guilherme Menezes.

Fase de instrução, o que significa? – A instrução é o ato que precede as alegações finais, que são os pareceres finais por parte dos advogados das partes para que o juiz, juntando provas e alegações, possa ter parâmetros para

proferir seu julgamento e sentença. Tecnicamente, consiste numa reunião, a procura de provas, consequentes dos atos praticados ou das diligências feitas, que determinam a procedência ou improcedência dos fatos alegados, quando em processo civil, ou dos fatos imputados a alguém, quando em processo penal.