Pedro recebe das mãos da prefeita e do corregedor do TJ/BA a escritura de seu imóvel

O sonho esperado pelo autônomo Pedro Silva, há 12 anos, de ter a escritura de seu imóvel, localizado no Parque da Colina, se tornou realidade, na manhã desta quinta-feira (4). Na quadra poliesportiva da Escola Municipal Lycia Pedral, ao lado de outros 80 moradores do loteamento, ele recebeu das mãos da prefeita Sheila Lemos, a escritura de seu imóvel.

Com a entrega dessas escrituras, a Prefeitura segue avançando com a regularização fundiária no município, por meio do programa Morar Legal. “Estamos dando dignidade para pessoas que almejam muitas vezes, por 30, 40 anos, ter a escritura das suas casas. Com o documento, eles podem, por exemplo, obter um financiamento ou deixar para os seus herdeiros. E não vamos parar por aqui, vamos avançar cada dia mais”, ressaltou a prefeita.

Implantado pela Prefeitura em 2017, pelo então prefeito Herzem Gusmão e pela vice-prefeita, à época secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, presente na solenidade, o Morar Legal já contemplou mais de 6 mil famílias em Vitória da Conquista com a entrega das escrituras. Para tanto, como enalteceu a prefeita, a cooperação com o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Cartório de Registro de Imóveis da cidade tem sido fundamental.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rotondano, participou da solenidade e destacou: “quero dizer da alegria, do contentamento de estar aqui, nesse momento, em que estamos fazendo valer um direito fundamental, que é o da moradia digna. Demonstramos, com isso, a atenção do Poder Judiciário com o cidadão. Parabenizo a prefeita e a sua equipe e desejo que tenhamos ainda mais momentos felizes como esse em Conquista”.

Por falar em felicidade, esse foi o sentimento que tomou conta do autônomo Pedro Silva, citado no início da matéria. “Esse momento é muito importante porque a escritura é um documento que nos dá segurança. Há 12 anos, venho nessa batalha, esperando esse documento sair e, graças a Deus, ele saiu. Hoje é dia de agradecer primeiramente a Deus e, em seguida, a prefeita por estar dando essa oportunidade pra gente ter esse documento em mão”, contou.

Moradora do Parque da Colina há 12 anos, a cabeleireira Juliane Ramos também era só alegria. Para ela, o sentimento que resumia esta quinta-feira (4) era o de gratidão. “Acho muito gratificante porque é uma segurança para os moradores. Com o documento, a gente se segura. Além disso, tem pessoas que não têm condições de pagar uma escritura, que nós sabemos que é caro. Então, é uma experiência única, é surreal”, afirmou.

A monitora Jucileide Rosa, que mora no Parque da Colina há 20 anos, também comemorou o fato de receber a escritura depois de aguardar durante todo esse período. “Eu esperava isso por muito tempo. É uma experiência única estar recebendo essa escritura hoje. O sentimento é de muita felicidade”, compartilhou.

Também marcaram presença no evento, os vereadores Nildo Freitas, Adnilson Pereira, Edjaime Rosa, Lúcia Rocha e Alexandre Xandó, além de autoridades da segurança pública, da Caixa Econômica Federal e gestores municipais.

A Prefeitura de Vitória da Conquista está trabalhando em obras e projetos de drenagem pluvial e manutenção de vias, galerias e canais de drenagem em toda a cidade. Um dos objetivos é solucionar problemas causados pelos impactos das fortes chuvas, agravadas por esgotos clandestinos jogados na rede.

Neste momento, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) está executando reparos no canal de drenagem da Avenida Brumado, na altura do bairro Zabelê, que cedeu com as recentes enxurradas.

Parte da tubulação subterrânea já foi reparada e em outros pontos haverá a substituição das manilhas. Já as caixas de passagens, que são os dispositivos usados para inspeção e manutenção da rede, serão reforçadas com concreto armado.

Avenida Brumado

Assim que essa obra for concluída, será feita a reconstrução o canal de drenagem da Avenida Rio de Janeiro, o trecho mais danificado no bairro Conveima. O objetivo é direcionar de forma correta a água, que possui grande vazão e velocidade nessa área, dando mais integridade à via.

Na Avenida Régis Pacheco, o trabalho de recuperação do canal de drenagem já está quase concluído. Após reconstruir o trecho comprometido pelo impacto das chuvas e de esgoto despejado na galeria irregularmente, foi instalada uma laje de concreto e em breve será executada a recomposição do asfalto e do passeio, além da instalação do meio-fio.

Outros pontos que passarão por intervenção da Seinfra são a Praça Vítor Brito, onde será feita a reconstrução do canal de drenagem; e a Avenida Francisco Sabino, no bairro Vila América, que além dos reparos no canal de drenagem pluvial, também passará por recuperação do asfalto.

O processo de contratação da empresa que irá executar as duas obras já foi concluído. A Prefeitura aguarda a liberação do recurso do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) para dar início ao trabalho.

Urbis V

Trabalho constante

A Seinfra também está com atenção voltada a ruas que não possuem rede de drenagem profunda, visando recompor o pavimento para restabelecer o acesso e trânsito das vias. Onde não há pavimento asfáltico, a base é recomposta com cascalho. Já em vias como a Rua 36, no bairro Bateias 2, ou a Rua A, no bairro Remanso, o pavimento asfáltico será inteiramente recomposto, devolvendo a integridade das vias.

O secretário da Seinfra, Jackson Yoshiura, destacou que além das obras em execução ou em planejamento, a Prefeitura atua de forma constante com a Operação Tapa-Buracos por toda a cidade. “Estamos trabalhando para minimizar os danos em toda infraestrutura do município, com a recomposição asfáltica e reenquadramento dos buracos oriundos da chuva, e também com o patrolamento, que é o trabalho de terraplanagem que recompõe as vias que não possuem pavimento asfáltico”, informou.

Lançado no dia 19 pela prefeita Sheila Lemos, em pouco mais de uma semana o Programa Brilha Conquista – 100% LED, já instalou 907 luminárias de LED, substituindo lâmpadas em vapor de sódio, em 134 ruas do bairro Zabelê.

Na tarde desta quinta-feira (27), o serviço teve continuidade na região da Urbis V e do Miro Cairo. Após concluir o bairro Zabelê, o serviço seguirá para o Ibirapuera.

Com o Brilha Conquista, a Prefeitura vai substituir todas as lâmpadas em vapor de sódio da sede e dos 11 distritos rurais por cerca de 30 mil luminárias de LED – mais modernas, econômicas e com maior capacidade de iluminação, que se somarão as oito mil que já iluminam as principais vias da cidade.

Josélia Sousa Pereira, que mora No Caminho 11,  aprovou o trabalho da Prefeitura. “Eram escuras as ruas, agora com a nova iluminação ficou mais claro, dá pra ver tudo. Antigamente dava muito assalto por causa da escuridão, com a luz fica mais fácil”, disse ela.

Juliana da Silva Santos, do Caminho 8, da Urbis V também gostou. “A rua da minha casa ficou ótima”, contou. “A rua ficou bastante iluminada, mais clara. E nas praças, as laterais estavam muito escuras, agora ficou mais claro, mais seguro e bem bonito”.

Equipe mineira apresenta PPP da Educação à prefeita

A prefeita Sheila Lemos está em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer os modelos de Parceria Público Privada (PPP) colocados em prática pela prefeitura da capital mineira nas áreas da Educação e da Saúde e os processos necessários para a criação desses modelos, bem como iniciar uma avaliação da possibilidade de aplicar em Vitória da Conquista.

No caso da Educação, a parceria foi estabelecida com a Inova BH, a partir de licitação pública, e tornou-se o primeiro projeto em forma de PPP em Educação do Brasil, e já beneficia aproximadamente 25 mil crianças, jovens e adultos, por meio da construção e administração de 51 escolas. O Município fica com a responsabilidade da prestação do serviço, enquanto a empresa assume a gestão de construção e manutenção, cabendo à secretaria se dedicar integralmente à parte pedagógica.

Hoje, a prefeita esteve nas escolas municipais de Parque Real, de educação infantil, e Jardim Vitória, de educação fundamental (Emef) e pôde ver a estrutura e o funcionamento das unidades geridas pela PPP

Nas escolas prefeita conheceu detalhes do funcionamento sob gestão em PPP

O Inova BH também atua na Saúde. Nesse setor a PPP visa a construção e administração de 50 centros de saúde ao longo de 20 anos. Um desses equipamentos é o Centro de Saúde Confisco, que a comitiva conquistense também visitou.

“Nós fomos conhecer, é uma unidade de saúde básica construída pela empresa, que é responsável pela manutenção (engenharia clínica, conservação, limpeza, manutenção predial, segurança, controle de pragas, toda parte de enxoval dentre outros), ficando para a secretaria de saúde focada, somente, em fazer a saúde primária, gerenciar o pessoal e o serviço”, explicou a prefeita

Sheila e comitiva foram conhecer a unidade de saúde gerida pela PPP em Belo Horizonte e que tem 12 consultórios

No entendimento da gestora conquistense os municípios têm uma máquina muito pesada para gerir e precisam inovar. “Com a PPP a gente pode separar bem os objetivos. Se a gente quer prestar o melhor serviço de saúde vai poder cuidar só disso; se é para fazer educação, vai poder cuidar só do ensino, buscar a excelência. A parte da administração da manutenção, da estrutura, fica com o parceiro privado. Ver como funciona isso aqui em Belo Horizonte está sendo uma experiência enriquecedora e vamos fazer os estudos pensar nisso para o futuro da nossa querida e amada Vitória da Conquista”, conclui Sheila.

Acompanham a gestora, o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, e a diretora administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Grazielly Rocha. Nesta quinta (27), a comitiva conquistense foi recebida pela diretora de Capital Recebido do do Inova BH, Daniela Cássia, o coordenador de projetos, Felipe Bragança, e o gerente de Controladoria e Finanças Corporativas, Daniel Braga.

Com objetivo de realizar o levantamento do número de cães e gatos em Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está realizando o censo animal. Podem responder ao questionário, tutores e entidades que atuam na proteção animal.

Com o censo, será possível identificar doenças zoonóticas, como leishmaniose e esporotricose, além de possíveis maus-tratos e abandono. A pesquisa também ajudará a identificar o perfil dos animais que vivem nesses espaços e que serão atendidos no Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa).

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, esses dados são importantes na captação de recursos e formulação de políticas públicas voltadas para a saúde e bem-estar dos animais.

Para participar do censo, o tutor e/ou responsável por entidades que atuam na proteção animal devem preencher o formulário online.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa a programação semanal de vacinação contra a Covid-19, que acontece entre os dias 24 e 28 de abril, com todas as doses monovalentes e o reforço bivalente disponíveis nas unidades de saúde, divididas por públicos.

Vacinação Bivalente

Poderão receber o reforço bivalente, as pessoas com 60 anos ou mais, imunocomprometidos a partir de 12 anos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente e pessoas com comorbidades, a partir de 12 anos.

Oito unidades de saúde estarão fazendo a vacinação, das 8h às 12h e das 14h às 17h. São elas: Cae II (bairro São Vicente), Dr. Admário Santos (bairro Brasil), Miro Cairo, Nelson Barros (bairro Kadija), Dr. Hugo de Castro (bairro Guarani) e Pedrinhas. Na unidade dos Campinhos, o horário de vacinação é das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Para receber a dose de reforço bivalente, é necessário ter concluído, pelo menos, o esquema primário de vacinação, composto pela 1ª e 2ª doses monovalente. O intervalo mínimo para vacinação é de quatro meses da última dose, mesmo que tenha sido 3ª ou 4ª dose monovalente.

Documentos exigidos –Todos os públicos devem apresentar o documento pessoal com CPF e cartão de vacina. Para alguns grupos, é exigida também a apresentação de algum tipo de documento comprobatório.

– Imunossuprimidos: relatório médico que comprove a condição de saúde
– Povos indígenas ou quilombolas: documento que comprove o pertencimento à comunidade.
– Puérperas: a certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante ou documento que comprove o parto.
– Trabalhadores da saúde: documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde ou apresentação de declaração emitida pelo serviço de saúde de atuação.
– Pessoas com comorbidades: relatório ou laudo médico que comprove a condição de saúde.

*Comorbidades incluídas: hemoglobinopatia grave, diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, doença renal crônica, hipertensão de difícil controle ou com complicações/lesão de órgão alvo, obesidade grave (Imc≥40), síndrome de Down, cirrose hepática, doença neurológica crônica e doença cardiovascular.

Vacinação Monovalente

Estão disponíveis em 14 unidades de saúde, 1ª  a 4ª dose monovalentes para crianças de 6 meses a 11 anos, adolescentes , adultos, gestantes e puérperas. Confira abaixo a lista com a distribuição das unidades de cada público e horários de vacinação.

– Crianças de 6 meses a menores de 5 anos– 1ª, 2ª e 3ª doses*

UBS Régis Pacheco (Centro) – 8h às 12h | 14h às 17h
UBS Dr. João Melo Filho (bairro Ibirapuera) – 8h às 12h | 14h às 17h

– Crianças de 5 a 11 anos– 1ª, 2ª e 3ª doses

USF Nestor Guimarães (Bairro Jurema) – 8h às 12h | 14h às 17h
USF Vila Serrana – 8h às 12h | 14h às 17h

*O esquema vacinal da Pfizer Baby é feito com três doses do imunizante, sendo as duas doses iniciais administradas com quatro semanas de intervalo, e a terceira, oito semanas depois.

PÚBLICOS:

– Adolescentes de 12 a 17 anos– 1ª a 3ª doses
– Adultos– 1ª a 4ª doses
– Gestantes e puérperas (12 anos ou mais)

USF Urbis V – 8h às 12h | 14h às 17h
USF Nova Cidade – 8h às 12h
USF Nossa Senhora Aparecida – 8h às 12h | 14h às 17h
USF Urbis VI – 14h às 17h
USF Morada dos Pássaros – 8h às 12h | 14h às 17h
USF Recanto das Águas – 8h às 12h | 13h às 16h
USF Jardim Valéria I e II – 8h às 12h | 14h às 17h
USF Solange Hortélio – 14h às 17h
USF Panorama – 8h às 12h | 14h às 17h
USF Patagônia – 8h às 12h | 14h às 17h

Documentação –Para todos os públicos, é preciso apresentar o documento pessoal com CPF e cartão de vacina, caso já tenha se vacinado. As crianças e adolescentes devem estar acompanhadas de um responsável no momento da vacinação.