TSE aprova criação de três novos partidos

Enquanto o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, tenta viabilizar a recriação do Partido Liberal (PL), o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no último mês a criação de mais três legendas no Brasil: o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Além de defender valores diferentes, as três novas siglas têm também características bastante próprias, na avaliação do cientista político Paulo Fábio Dantas, professor da Universidade Federal da Bahia.

“O Novo, apesar de não ser previamente conhecido, como a Rede, tem um conjunto de proposições liberais. Não parece surgir como negócio, e sim como um ideário. Mas, a meu ver, tem uma visão pouco política”, diz Dantas, sobre a proposta da sigla de proibir aos seus filiados com cargo sucessivas reeleições.

A Rede, por sua vez, já “nasce consistente”, nas palavras do cientista político. “A Rede tem um corpo de ideias, mas também uma representatividade, não apenas pela figura da ex-senadora Marina Silva”, afirma Dantas, sobre a migração de parlamentares do PT e PSOL, por exemplo, para a sigla.

Sobre o PMB, o professor já considera “revelador” o desconhecimento geral em relação ao partido e acredita que “dificilmente [o partido] expressa alguma coisa relevante”.

Eleições

Coordenadora da Rede na Bahia, Iaraci Dias afirma que o partido não tem “pressa” para disputar as eleições municipais de 2016, mas diz que o partido avalia ter um candidato em Salvador, considerada por ela uma “vitrine”. “Priorizamos o Júlio Rocha [coordenador-geral da Rede na Bahia], que é a nossa grande liderança, mas podem surgir outros nomes”, diz Iaraci Dias.

Ainda sem diretório na Bahia ou núcleo oficial em Salvador, o Novo tem uma pauta econômica liberal bem definida e afirma que pautas como aborto e drogas serão debatidas “no futuro”.

“Quem militou na política depois da redemocratização foi quem tinha uma visão de centralização do poder no Estado, do PSDB para lá”, diz o administrador Cláudio Barra, presidente do diretório do Novo no Distrito Federal.

Número de legendas não é problema

A avaliação habitual de que um dos problemas do Brasil é o número de partidos não é compartilhada pelo cientista político Paulo Fábio Dantas, que diz ser contra qualquer legislação que tenha o objetivo de diminuir a quantidade de legendas brasileiras.

“Isso é diminuir o pluralismo. A dispersão não decorre disso, e sim da distribuição dos votos pelos partidos”, afirma Dantas. Segundo ele, uma legislação “moderada” deveria lidar com o “razoável número de partidos que não expressam correntes de opinião”.

Dantas diz que a fragmentação leva à necessidade de montar governos de coalizão, mas que estes podem ocorrer de “forma saudável”.

Financiamento

Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucionais as doações empresariais a campanhas, o Novo pretende não utilizar recursos do Fundo Partidário.

Isso, no entanto, depende de uma consulta feita em outubro do ano passado ao TSE para saber se um partido pode abrir mão dos recursos do fundo. “Enquanto a lei não muda, não podemos fazer nada fora da lei”, ressalva Barra.

“Não vamos aceitar recursos públicos. Se tivermos que ser pequenos, seremos”, diz o analista tributário Ricardo Scavuzzi, filiado ao Novo e participante de um grupo que se reúne periodicamente e pretende se transformar em um núcleo do Novo em Salvador.

“Temos um grupo de discussão no Whatsapp, mas ainda não reconhecido pelo Novo. Somos voluntários e trabalhamos em prol do projeto”, diz Scavuzzi.

Confira história dos novos partidos:

PMB

Número 35

Seu processo de criação foi iniciado em 2008 e, de lá para cá, coletou 501 mil assinaturas de apoio. É presidido nacionalmente por Suêd Haidar Nogueira, que já foi filiada anteriormente ao PDT e PTdoB. Segundo a presidente, o objetivo da legenda é “aumentar a participação das mulheres em todos os setores da sociedade, sem excluir a participação masculina”. Ela diz ainda que o partido será de centro, “com tendência maior ao socialismo”

Novo

Número 30

Foi fundado em 2011 por 181 pessoas que nunca haviam disputado nenhum cargo eletivo, ou seja, sem “políticos profissionais”. Entre seus valores, estão o livre mercado e a ideia do indivíduo como “único gerador de riquezas”. Apresenta como um de seus diferenciais a limitação ao “carreirismo político”, vetando ao filiado eleito para cargo no Poder Legislativo que se candidate a mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo

Rede Sustentabilidade

Número 18

Idealizado pela ex-senadora Marina Silva. Entre os princípios expressos em seu estatuto, estão o respeito à natureza, a promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a defesa dos direitos das minorias. Dos três partidos mais recentes, é o que tem maior representação nos estados. Também já nasce com representantes no Congresso, entre eles os deputados Alessandro Molon e Miro Teixeira e o senador Randolfe Rodrigues.

Fonte: A Tarde