TRE nega pedido da OAB para prorrogação do prazo da biometria e órgão recorre ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico no estado feito pela Ordem dos Avogados do Brasil (OAB), seccional Bahia. O período para os eleitores realizarem o procedimento termina nesta quarta-feira, 31.

A resposta à solicitação da OAB-BA foi enviada por meio de ofício assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. No documento, ele afirma que a prorrogação “deve ser pleiteada por juiz eleitoral, conforme preceita o artigo 62, § 3º, da Resolução TSE nº 21.538/2003, motivo pelo qual a Presidência não confere o pedido”.

A solicitação para o TRE prorrogar o prazo foi feita no dia 22 de janeiro, em função do número eleitores que ainda não fizeram o recadastramento podem ter o título cancelado.

“Embora a convocação ao cadastramento tenha sido feita com antecedência, infelizmente, o prazo não foi suficiente para atender a cerca de 500 mil pessoas, só em Salvador, que ainda não se adequaram ao novo sistema biométrico”, explicou o conselheiro Eduardo Rodrigues.

Segundo o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, um novo pedido foi enviado ao presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, para acionar o Tribunal Superior Eleitoral e solicitar o adiamento do prazo.

“Assim como aconteceu com o TRE do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, que, respaldados pelo próprio TSE, estenderam a biometria até o mês de março, também esperamos poder prorrogar nosso prazo aqui, na Bahia, garantindo a participação de todos no processo. Estamos muito confiantes”, finalizou Viana.  // Com informações do A Tarde