Senado aprova projeto que inibe a criação de partidos

Com críticas às recentes mudanças de partido negociadas especialmente pelas duas novas legendas brasileiras – o Pros e o Solidariedade -, os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (8) o projeto que inibe a criação de siglas no País (veja aqui). O projeto, aprovado em abril na Câmara dos Deputados, restringe o acesso dos novatos ao tempo de televisão e ao fundo partidário. Sem alterações no Senado, a matéria segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A retomada do assunto, encampada pelo PMDB, ocorre na primeira sessão após o encerramento do prazo para mudanças de partido e criação de novas siglas, vencido no sábado (5). As novas regras valem para as eleições de 2016. O texto define o cálculo de rateio do Fundo Partidário e do tempo de televisão com base na bancada eleita. Dessa forma, o partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, que teve sua criação rejeitada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, será diretamente atingido, já que primeiro precisará eleger deputados federais para acessar os recursos do fundo e ter direito a tempo de propaganda de rádio e TV. Os únicos votos contrários à proposta, inclusive, foram de senadores simpáticos à ex-ministra: Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Lídice da Mata (PSB-BA).