Senado aprova projeto que impede Itambé e mais 57 municípios baianos de perderem receita
Aprovação foi comemorada pelos prefeitos que integram a UPB
Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado Federal, nesta terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando as 58 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. Por já ter sido aprovada na Câmara, a matéria segue para sanção presidencial.
Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020. A matéria recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD) para entrar em votação. No plenário também foi defendida por Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).
“85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, afirmou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que liderou a comitiva de prefeitos na mobilização em Brasília e acrescentou que “a presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental para evitar a perda de receita”. //Itambé Agora
