Brasil

Sem acordo, Câmara adia votação da PEC da Imunidade

  • A Câmara dos Deputados adiou, na noite de ontem (25), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. A proposta busca proteger deputados e senadores de situações semelhantes à de Daniel Silveira (PSL-RJ), bolsonarista preso na semana passada. Sem garantias de que o texto fosse aprovado, mesmo após modificações negociadas entre partidos, o tema deve ficar para análise na manhã de hoje.

 

A PEC passou por alterações para atender o PT, que se queixou de um trecho que impedia deputados e senadores de serem responsabilizados na justiça cível ou criminal por suas opiniões e discursos. Deputados do Centrão retiraram esse trecho da proposta, mas a alteração não foi votada.

 

Após a relatora do texto, Margarete Coelho (PP-PI), anunciar a mudança deste ponto, deputados do PSL anunciaram que iriam votar contra a PEC. Líderes do Centrão já consideravam que a maioria estava frágil, mas com o anúncio, a possibilidade de derrota na votação se concretizou.

 

A PEC teve a sua constitucionalidade aprovada na quarta-feira, um dia depois de vir a público. Ela será analisada em dois turnos na Câmara e no Senado.