SALVADOR: 21 pessoas são multadas ao serem flagradas sujando ou urinando em vias públicas

Às 6h, quando a gari Nadir Alves dos Santos chega ao seu posto de trabalho, nas proximidades  da Basílica de São Bento, no Centro, ela leva  40 minutos para varrer e recolher todo o lixo das calçadas e pista do trecho de cerca de 100 metros que separa a igreja da Praça Castro Alves. E quando Nadir retorna ao ponto inicial do seu percurso, a rua está coberta praticamente  pela mesma sujeira de antes.

“É terrível! O pessoal passa jogando papéis de lanche, guardanapos, copos  e latinhas, mesmo quando veem a gente limpando”, conta Nadir. “Se chamamos a atenção, alguns até saem do sério, como um rapaz que me olhou e disse: ‘você ganha para limpar a rua’”, relatou a gari, que trabalha na limpeza daquele trecho há 18 anos.

Foi nessa área que a Limpurb iniciou nesta quarta-feira (28) a ação de multa  aos sujões, baseada em decreto sancionado ano passado que pune quem jogar lixo ou urinar na rua. Segundo o órgão, a operação, realizada por seis duplas de fiscais na Avenida Sete de Setembro, Rua Carlos Gomes, Avenida Joana Angélica, Pelourinho e Comércio, multou 21 pessoas — 20 por  descartar lixo em local inapropriado (infração leve, com multa de R$ 67,23) e um homem por urinar na rua (infração gravíssima, com multa de R$ 1.008,45).  Hoje os fiscais da Limburb farão fiscalizações em ruas da Barra e Ondina.

Multas – Durante o procedimento de notificação, os fiscais colhem o nome, endereço e CPF do infrator. Os dados são computados no sistema do órgão e um talão é expedido na hora por uma impressora de mão (leve, média, grave ou gravíssima).

Nesta quarta, um problema no sistema impediu a impressão no momento, e as pessoas foram notificadas com talões manuais. Agora, terão que emitir a guia no site da Limpurb e efetuar o pagamento em até 60 dias. Se o débito não for feito, o CPF dos infratores é negativado no SPC e Serasa. As multas variam entre R$ 67,23 e R$ 1.008,45. Em caso de reincidência, o valor dobra. No caso de recusa em apresentar os documentos, os fiscais podem solicitar à Guarda Municipal para conduzir o infrator à delegacia.

Operação
A fiscalização começou às 9h. A primeira notificação foi em frente ao Sindicato dos Bancários, quando, em meio ao protesto do Dia Nacional da Luta, o militante Valdívio Pinto de Sá jogou uma bituca de cigarro na rua. Ele foi abordado por dois fiscais que iniciaram a notificação. “Eu concordo com a ação educativa”, disse Valdívio. No entanto, ele alegou estar sem documento. E escapou.

Receosos em relação à possível reação do grupo de sindicalistas, os fiscais abriram mão do apoio da Guarda Municipal, ação prevista nos casos em que o infrator se recusar a apresentar os documentos. “É o primeiro dia da operação e essa é uma ação que todos nós queremos que dê certo. Naquele momento, a atuação da Guarda Municipal poderia resultar em um conflito com os manifestantes, por isso preferimos apenas alertá-lo”, explicou Ivelise Cristina, coordenadora da operação.

Durante a manhã, alguns sujões surpreendidos pela reportagem tentaram disfarçar o desconcerto com justificativas, como no caso da cuidadora de idosos Ana Rita Silva, que descartou uma bituca de cigarro. “Eu já tinha visto a notícia, mas acabei esquecendo. A partir de hoje vou evitar jogar as coisas na rua. A cidade fica mais bonita, essa iniciativa é muito boa”, disse.

Houve momentos em que os fiscais se distraíram  e não notaram, por exemplo, quando, a poucos metros de onde estavam um servidor da própria prefeitura cruzou a rua acendendo um cigarro e, em seguida, jogou a caixa  no chão.

Também não faltou a  cara de pau de alguns, como um vendedor ambulante que atribuiu o mau costume de jogar lixo na rua à falta de lixeiras e, após ser apresentado à papeleira instalada a dois metros de distância, tentou desconversar.

A presidente da Limpurb explica que ainda que não haja lixeira no local onde o pedestre está passando, isso não justifica o descarte na rua. “As pessoas devem guardar os resíduos em uma bolsa, em uma sacola plástica, e descartar nos locais apropriados. Se tiver vontade de urinar, entra em um shopping, em um supermercado, em uma casa comercial. É preciso chamar a população para a conscientização. Uma cidade limpa não é aquela que mais se varre, mas a que menos se suja”, disse Kátia Alves.