POLITICA

Prefeito sanciona lei que proíbe contrato com artista que faça apologia ao crime

Lei foi sancionada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou hoje (24) o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que veda a prefeitura de contratar e o patrocinar artistas ou grupos que façam apologia ao crime, incitem a violência em todas suas formas, inclusive contra mulher, e empreguem ou incentivem trabalho infantil ou trabalho escravo.

Os artistas podem ser de música, de teatro, cinema, dança, pintura ou escultura.

O poder público ainda deve regulamentar a forma de fiscalização necessária ao cumprimento da lei, no prazo de 120 dias.