Política Vitória da Conquista

Por força de liminar, Dida Santos vai assumir cadeira na Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Dida Santos e o advogado Lucas Dias comemoram a decisão (Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)

Suplente da Coligação “A mudança que o povo quer”, dos partidos PP e PSD, o suplente Moisés da Silva Santos, conhecido como Dida Santos ou Dida do Vila América, deve ser empossado na Câmara Municipal nos próximos dias. Dida é filiado ao Partido Progressista (PP).

A decisão interlocutória foi proferida pelo juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, tendo em vista o afastamento por tempo indeterminado do vereador Rodrigo Moreira (PP), após denúncias de prática de crime eleitoral nas eleições municipais de 2016.

Decisão foi proferida pelo juiz Ricardo Frederico Campos

Segundo o advogado Lucas Moreira Martins Dias, a decisão deve ser acatada pelo presidente da Câmara, Hermínio Oliveira. Mas até as 15h desta quinta-feira, 13, o Legislativo ainda não tinha sido notificado pela justiça. A data da posse deverá ser divulgada tão logo a Câmara seja comunicada.

Em entrevista concedida à imprensa no início deste mês, Hermínio Oliveira disse que iria acatar a ordem do Tribunal de Contas, que é de 120 dias, porque presidentes anteriores que convocaram suplentes antes do prazo foram notificados a pagar do próprio bolso, por isso ele teria orientado o advogado de Dida a procurar a justiça. “O suplente esteve aqui hoje pela manhã e eu orientei ele a entrar com o mandado de segurança para me dar cobertura no trâmite da posse do suplente”, afirmou Oliveira, acrescentando que a posse do suplente, dentro do regimento interno da Casa, e conforme o Artigo 89, Inciso 1º, é de 15 dias para que ele possa se apresentar a Câmara”.

Casado, 53 anos, Dida teve 764 votos em 2016.  Na eleição de 2012, ele teve 1.092 votos e também ficou na suplência.  Em 2008, Dida teve 450 votos.