Políticos reagem a indulto de Bolsonaro; STF pode questionar decreto
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder indulto e perdoar os crimes cometidos pelo deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) repercutiu fortemente nas redes sociais. Diversos políticos se posicionaram contra ou em apoio a decisão do presidente. Para especialistas, o indulto pode ser questionado pelo pelo próprio Superior Tribunal Federal (STF), responsável por condenar Daniel.
Entre os políticos que se posicionaram contra o indulto, o pré-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT) afirmou que seu partido entrará com ação contra a decisão: “Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso. Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino.”, escreveu Gomes.
Também se posicionaram contra a medida, o ex-candidato à presidência, Guilherme Boulos, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann. A favor da medida se posicionaram o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e a ex-ministra Damares Alves que chegou a chamar Bolsonaro de “o presidente mais extraordinário da história”.
Após o anúncio do indulto, juristas analisam a legalidade da medida. A maioria aponta inconstitucionalidade ou ilegalidade do ato. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou em nota que o presidente Beto Simonetti solicitou à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade uma análise do urgente do caso para orientar eventual ação judicial. Para diversos professores, o decreto deverá ser submetido á apreciação do próprio STF.
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