Otto Alencar exige da ViaBahia que melhore atendimento aos motoristas
Engarrafamentos, transtornos e falta de providências foram os motivos apontados pelo governador em exercício e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, para pedir providências e mais fiscalização nos atrasos das obras de responsabilidade da concessionária ViaBahia. Na manhã dessa segunda-feira (16/9), o ofício de número 198/2013 foi enviado a Jorge Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela fiscalização do trabalho da concessionária. O pivô da medida é a morosidade da concessionária em finalizar a obra de uma cratera na BR 324, desde o dia 05 de junho deste ano.
No ofício, o governador chama atenção para o papel de agente fiscalizador, que deve ser exercido pela Agência Reguladora, destacando que isso não vem ocorrendo na BR-324 e na BR-116. Como exemplos, Alencar citou a cratera da BR-324, que completou 100 dias nessa segunda-feira (16/9), impedindo o tráfego em uma das pistas, provocando engarrafamentos e redução de 50% no valor do pedágio, além da lentidão na execução das obras de duplicação do contorno Feira de Santana, trecho da BR-116 Sul.
De acordo com Otto Alencar, a ViaBahia já deu todos os motivos para que o contrato fosse rescindido, pois ‘não tem nenhuma credibilidade com o estado’. “Temos todos os motivos para essa decisão. Hoje (ontem) completa 100 dias que o buraco está lá na BR-324, sem contar que o anel viário de Feira de Santana não tem nem 5% das obras concluídas, assim como a duplicação da BR-116. Todas essas complicações foram motivos de intervenção por parte do Ministério Público Federal (MPF). Essa concessionária descumpre todos os prazos e já não tem nenhuma credibilidade com o estado”, disse o vice-governador, destacando que a população não tolera mais os engarrafamentos. “A lentidão no tráfego está intolerável. A população já não tem mais paciência para isso”, disse.
Alencar ainda pontuou que se tivesse autonomia para fiscalizar pediria a imediata rescisão do contrato. “A responsabilidade de fiscalizar isso é da ANTT. Eu estou mandando um ofício, assim como já feito pelo Ministério Público Federal e vou ficar cobrando resultados. O problema é que eu não posso fazer nada, pois ela é federal, mas se pudesse denunciava o contrato”, afirmou.
No último sábado, a ViaBahia interditou a faixa que havia sido construída sobre o canteiro central da rodovia para a conclusão da instalação dos tubos de aço carbono, em substituição ao trecho danificado da galeria de águas pluviais. Segundo a concessionária, o objetivo é preservar a segurança de usuários da rodovia e funcionários nesta etapa final das obras. Até o próximo dia 30 foi o prazo dado pela concessionária para liberação da pista.
Em nota, a ViaBahia informou que “as obras de duplicação da BR-116 Sul atendem ao contrato de concessão da rodovia, firmado com o governo federal, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”. “Infelizmente, em obras desta natureza, em uma das rodovias mais movimentadas do país, é impossível não haver transtornos para os seus usuários. Para minimizá-los, a equipe da VIABAHIA utiliza o sistema Pare e Siga, no qual um sentido da rodovia é interditado por um período determinado e vice-versa”. Já em relação a duplicação do anel de contorno sul de Feira de Santana e da BR-116 Sul, de Feira de Santana até o rio Paraguaçu, a concessionária garante que “seguem conforme estabelecido no contrato de concessão e os serviços de recuperação do pavimento e dos elementos de proteção e segurança da BR-324, de Salvador até Feira de Santana, e da BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais, estarão concluídos até o final de 2014”.
