MPF aciona cidades baianas com menos de 50% das crianças vacinadas contra a poliomielite

O Ministério Público Federal (MPF) acionou 63 cidades da Bahia que têm menos de 50% das crianças protegidas contra a poliomielite (paralisia infantil) para que adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da imunização. Vitória da Conquista está entre os notificados.

Ao todo, 312 cidades brasileiras começaram a ser notificadas na sexta-feira (6), mas a informação foi divulgada nessa segunda-feira (9). As informações são do Correio 24 Horas.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que a cobertura contra a poliomielite seja de 95%. A doença é considerada erradicada no país, mas, de acordo com o MPF, a deficiência na cobertura vacinal dos municípios impõe risco de reintrodução da patologia no país. O último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1990.

Em ofício, a procuradora Deborah Duprat recomenda que os municípios adotem uma série de providências para imunizar mais crianças contra a doença. Dentre elas, a ampliação do horário de funcionamento das salas de vacina, a aplicação de mais de uma vacina por vez quando necessário e a busca ativa das crianças com vacinas atrasadas por agentes de saúde.

Agora, os municípios têm até 10 dias úteis (ou dia 20 deste mês) para responder ao ofício. Se não houver retorno dentro desse período, o ofício será reiterado, como uma advertência. “A existência ou não de crime dependerá de cada caso, ou seja, da conduta concreta praticada”, disse a procuradora.

As prefeituras também devem assegurar que o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) seja implantado, além do treinamento dos servidores responsáveis pela utilização do sistema.

A prefeitura de Vitória da Conquista alegou que os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde estão equivocados. Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Saúde do município alegou que os dados “não refletem a realidade”. “Os números mostram que a nossa cobertura está em 96,15% para os menores de um ano de idade na zona urbana, número bem superior ao divulgado”, afirmou a coordenadora de imunização, Ana Maria Ferraz.

A secretaria afirmou, também, que entrou em contato com o Ministério da Saúde para apurar a fonte dos dados e corrigir as informações. “A vacina contra a poliomielite é oferecida permanentemente em todas as Unidades de Saúde do município, fazendo parte da rotina dos programas de imunizações (Calendário Nacional de Vacinação)”, disse.

Dever dos municípios

O Ministério da Saúde afirmou que é dever dos estados e municípios preencher o sistema de forma correta “para que a pasta tenha a real situação das coberturas das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação”. De acordo com a pasta, em caso de divergência entre os dados, os gestores locais devem informar ao Ministério para que a correção seja realizada.

Solicitação de resposta

Ciente dos argumentos das secretarias municipais – de que os dados do Ministério da Saúde estariam equivocados –, a Sesab já encaminhou, na semana passada, um documento ao órgão federal, solicitando que o sistema de informações seja atualizado com o máximo de brevidade.

De acordo a Sesab, entre janeiro e abril de 2018 foram registrados 11 suspeitas de casos de paralisa flácida aguda (causada pela poliomielite) em menores de 14 anos. Nenhuma suspeita, contudo, foi confirmada. No ano passado, durante todo o ano, foram 26 suspeitas – nenhum resultado positivo.

Plano de ação

A presidente do Conselho Municipal de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems), Stela Souza, contou que a entidade já entrou em contato com as 63 prefeituras e pediu que respondessem, em um formulário, quais foram as dificuldades que encontraram para alcançar a meta de imunização. A partir desses resultados, a entidade deve apresentar um relatório à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em uma reunião prevista para quarta-feira (11).

A Sesab informou que, além da Campanha Nacional de Vacinação, está elaborando um plano de ação para melhoria das coberturas vacinais no estado. “As campanhas de vacinação em massa são realizadas desde de 1980, sendo que o último caso de poliomielite na Bahia foi em 1988 e, no Brasil, foi em 1989. A recomendação é atualizar as cadernetas de vacinação das crianças, tendo em vista que a vacina está disponível na rotina dos serviços de saúde”, informam.

Baixa cobertura pode trazer doença de volta ao país

Erradicada desde 1990, a poliomielite poderá retornar ao país, caso a baixa cobertura vacinal continue ocorrendo. O infectologista Adriano Oliveira explica que a poliomielite, ou paralisia infantil, é uma doença viral de transmissão fácil. O contágio pode ser realizado através de secreções orais e respiratórias, além das fezes. “Caso a vacinação continue baixa, as doenças podem retornar, muitas vezes trazidas por imigrantes. A vacina é essencial para a criança e a falta dela é de negligência”, explicou.

O infectologista explicou que a vacina é tomada nos primeiros meses de vida e deve ser reforçada posteriormente. “A vacina é fornecida a crianças pequenas, entre 2, 4 e 6 meses. O reforço é dado com 15 meses e depois é feito anualmente, até a criança completar 6 anos”. //Com informações do Sudoeste Digital