Líder da Oposição vai ao STF contra ministro da Educação
Weintraub afirmou que o Ministério da Educação cortará verba de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado
O líder da oposição, Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, vai entrar hoje com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra as medidas anunciadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Weintraub afirmou que o Ministério da Educação cortará verba de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campis. Até então, a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) tiveram repasses tolhidos. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.
O presidente Jair Bolsonaro durante Reunião com Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação
“É inadmissível que o governo decida, agora, atacar a autonomia universitária, garantida pelo artigo 207 da nossa Constituição, sufocando-as financeiramente. A sobrevivência da nossa democracia depende do funcionamento livre de instituições como as universidades, as ONGs, a imprensa, o Congresso e o próprio STF. Vamos ao Supremo lutar para proteger as universidades e democracia brasileira”, afirmou Molon.
Ainda segundo o deputado, o PSB enxerga que as medidas ferem o princípio da impessoalidade, a liberdade de cátedra e a liberdade de expressão, pontos que estão previstos na Constituição.
O PSB também convidará outros partidos da oposição para ingressar na ação. //Época
