Líder da Oposição diz que legislativo “deixou a desejar”

O vereador Arlindo Rebouças (PROS), líder da Bancada de Oposição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, fez uma avaliação sobre o desempenho do legislativo no primeiro semestre de 2014, e os debates traçados pela sua bancada, composta por apenas três dos 21 vereadores que compõem a Casa. Além de Rebouças, a bancada conta com Álvaro PIthon (DEM) e Edjaime Rosa ‘Bibia’ (PSDB).

Segundo o vereador, o legislativo votou muitas matérias no primeiro semestre deste ano, debateu temas importantes, mas deixou muito a desejar em outras questões de interesse social e que merecem mais atuação do legislativo, como a saúde e a educação, por exemplo. “Nossa bancada defendeu durante todo esse período uma maior atenção do governo para com a educação e a saúde, fomos contundentes com relação a esses assuntos, pois entendemos que deveriam ser áreas prioritárias de qualquer gestor, o que não vem ocorrendo em Conquista”, disse.

Para o líder, a saúde enfrenta uma “crise violenta”, com ausência de medicamentos básicos nos centros de saúde e atendimento precário nos hospitais e demais unidades de saúde do município, a exemplo do Hospital Geral (HGVC), cuja situação ele considera caótica. “Ainda que seja um hospital estadual, o governo municipal deveria fiscalizar, porque a nossa saúde é municipalizada e pactuada com vários municípios. Não podemos aceitar tamanha omissão, são muitas vidas colocadas em risco pelo descaso das autoridades”, salientou, acrescentando que entrou com requerimento solicitando a presença da secretária de Saúde, Márcia Viviane, ao legislativo, para prestar esclarecimentos acerca da falta de remédios nos postos e o atendimento no HGVC, mas a Câmara não aprovou.

“Infelizmente, a desigualdade de bancada é grande (18 contra três), por isso não somos respeitados pelo executivo. A presença da secretária aqui seria uma forma de mostrar transparência nos atos do executivo, se é que isso realmente existe, de repente podemos ser convencidos de que a administração está agindo corretamente”, afirmou.

Educação

Sobre educação, Rebouças acredita que também houve negligência da Câmara no trato com esse tema. Ou seja, houve muitos debates relativos à reforma e construção de prédios, mas nada no que diz respeito à melhoria do ensino. Ele lembrou a reportagem veiculada em nível nacional mostrando a falta de carteiras nas escolas de Vitória da Conquista, com revezamento dos alunos entre os dias da semana. Criticou também as salas multisseriadas, em que um único professor atua com alunos do 1º ao 5º ano (antiga alfabetização à 5ª série).

“Não há aprendizado numa sala multisseriada, quem é educador sabe bem disso. Por isso é que a nossa educação encontra-se desse jeito, com uma criança do 5º ano sem saber ler e escrever, para nós isso é um crime contra a educação”, critica.

Zona Rural

Abandonada! Essa palavra sintetiza o pensamento do vereador com relação ao tratamento dispensado à zona rural conquistense. Ele aponta diversos problemas de infraestrutura, como a dificuldade de acesso às localidades, por causa da falta de manutenção nas estradas, e ausência de investimentos para gerar emprego e renda no campo, obrigando muitas famílias a sobreviverem apenas com o benefício previdenciário.

Mas de todas as demandas apontadas, as mais graves são a falta de água potável, de postos de saúde e de escolas de qualidade. “Cada pessoa recebe apenas 40 litros de água potável para beber e cozinhar, e as outras necessidades, como a higiene, por exemplo?”, questiona, acrescentando que no caso da saúde, em alguns povoados o morador cede um cômodo da casa com uma cama, para que o médico examine o paciente. “Isso é humilhação para com o homem do campo, não podemos aceitar como algo natural por que não é, da mesma forma que não aceitamos as salas de aula multisseriadas, afinal, a Constituição diz em seu Art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo

A mobilidade urbana é outro tema que recebeu a atenção do vereador. Na opinião de Arlindo Rebouças, o trânsito de Vitória da Conquista é um caos e não tem recebido à devida atenção da administração municipal, e quando recebe, não atende aos interesses da cidade. “Eles precisam entender que Conquista cresceu, porém a mobilidade urbana acabou, é inconcebível que a gente gaste tanto tempo no trânsito”, afirmou.

Na oportunidade, o vereador criticou o número de indicações dos parlamentares sugerindo construção de quebra-molas na cidade. “Parece que Conquista está regredindo, sou contra a implantação de quebra-molas, mas a favor do controle eletrônico, por ser mais eficaz e educativo. O motorista, o motoqueiro, enfim, os usuários do trânsito precisam aprender a se locomoverem na cidade, afinal, caminhamos para ser uma metrópole”.

Segurança

O que está errado com a segurança? Essa é a pergunta feita constantemente pelo vereador Arlindo Rebouças quando o assunto em questão é a segurança pública. Para ele, não se pode atribuir somente à polícia a culpa pelos altos índices de violência registrados em Vitória da Conquista, sendo necessário chamar à responsabilidade todos os organismos sociais, inclusive a família e as igrejas. “Temos que repensar a situação e buscar alternativas para sanar os problemas; ao poder público cabe efetivar políticas públicas voltadas para a juventude, a começar pela melhoria na educação; aos pais, prestar orientação moral e ética, dar uma ocupação aos filhos para que eles não se envolvam com coisas ruins; às igrejas, oferecer educação religiosa e ajudar os pais nesse processo de formação do indivíduo; às universidades, colocar em prática seus projetos de extensão para alcançar esse público; ao ECA, criar uma legislação que permita ao adolescente exercer atividades que não ofereçam riscos à sua vida, enfim, precisamos da união de todos para salvar essa e as próximas gerações, pois a cada dia um jovem é assassinado e a sociedade ainda aplaude”.

Atividades legislativas

Com relação às atividades legislativas, Arlindo Rebouças elogiou as sessões itinerantes, que oportunizam a participação do homem do campo de expor as demandas de sua comunidade, e as sessões especiais, pelo debate de temas importantes, mas criticou a quantidade de audiências públicas e a ‘ineficácia’ delas. “Não adiante fazer audiência e não elaborar um documento, encaminhar para as autoridades competentes e cobrar um resultado, essas audiências já perderam a credibilidade pela forma como estão acontecendo, os vereadores precisam repensá-las”, sugeriu.

A atuação das comissões também foi alvo de crítica do vereador. Na opinião dele, apenas as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e a de Defesa do Consumidor, se destacaram nesse primeiro semestre. “A que sou presidente, que é a de Fiscalização dos Atos do Executivo, foi um fiasco, porque ninguém quer participar dela, as demais, como a de Saúde e Educação, também tiveram desempenho baixo, e as outras sequer apareceram, os integrantes não estão nem aí para a importância das comissões”, concluiu.