Lei Aldir Blanc: governo publica MP que libera crédito de R$ 3 bilhões para a cultura

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. Após a publicação no DOU, o Congresso Nacional tem 120 dias para aprovar a abertura do crédito extraordinário, ou o texto perde a validade.

As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

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