Metralhadora: Impeachment de Ministros do Supremo

 

Da Redação

Autor da PEC que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) (foto) queixa-se da postura de ministros da corte que, a seu ver, desrespeitaram a lei. Para ele, a atuação de Cármen Lúcia e Luiz Fux, no caso dos royalties, e de Gilmar Mendes, no caso dos novos partidos, deveria ser resolvida com prisões e impeachment.

“Lei dos royalties do petróleo… Carmén Lúcia e Fux. Fux interrompeu o regimento aqui. Eu fosse presidente desta Casa ou do Congresso, eu aposto que eles fizessem isso. Mandava prendê-lo, e depois abria processo de impeachment”, disparou o deputado, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, no plenário da Câmara na noite de segunda-feira (29).

Ao comentar a suspensão da votação do projeto que limita a criação de partidos, Fonteles disse que Gilmar Mendes também merecia ir para atrás das grades. “Um ato desse, por exemplo, que o Gilmar Mendes fez aqui, de entrar aqui com uma medida interrompendo uma lei [um projeto de lei], eu não pensava duas vezes”. O deputado confirmou quando foi questionado se se referia a “cadeia”. “Não é um atentado ao poder?”, respondeu Fonteles. “Claro que primeiro você teria que alertá-lo, mas, se ele reiterasse, é isso. E entrava com processo de impeachment no Senado contra ele.”

Em dezembro, Luiz Fux suspendeu a votação do Congresso que analisava os vetos da presidente Dilma à lei dos royalties do petróleo, a divisão das bilionárias verbas entre estados produtores e não-produtores do minério. Concluída a votação, em março, foi a vez de a ministra Cármen Lúcia suspender a nova lei, com os vetos de Dilma derrubados pelos parlamentares.