Grupo técnico discute formação de consórcio entre municípios da bacia do Rio Catolé
Reunião foi convocada pelo Ministério Público Estadual
Em reunião convocada pelo Ministério Público Estadual e realizada na manhã desta terça-feira, 26, esteve em pauta a formação de um consórcio público entre os sete municípios que formam a bacia hidrográfica do Rio Catolé – Vitória da Conquista, Caatiba, Barra do Choça, Planalto, Itambé, Itapetinga e Nova Canaã.
Juntamente com representantes de instituições de ensino, os gestores desses municípios compõem o grupo técnico que se dedica à formação do novo órgão. A proposta foi apresentada oficialmente durante a reunião e obteve avaliações positivas dos participantes.
“É importante, porque o consórcio daria a oportunidade de parceria entre os municípios. Os participantes teriam mais força junto ao Governo Estadual com o objetivo de preservação do Rio Catolé”, observou o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Teles, que representou o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes.
Outro assunto posto em discussão foi uma proposta já formalizada desde o ano passado e, atualmente, em tramitação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos: a possível formação de um comitê de bacia do Rio Catolé.
Ambos os órgãos – o comitê e o consórcio – teriam a função de atuar para conter a degradação e executar ações com o objetivo de melhorar a qualidade da bacia hidrográfica do Rio Catolé. No entanto, eles teriam métodos de ação diferentes. O comitê, por exemplo, seria um órgão deliberativo, seus membros se reuniriam quatro vezes por mês e o que decidissem seria encaminhado ao Governo Estadual, que se responsabilizaria pela execução.
Já o consórcio funcionaria como uma autarquia e teria maior autonomia em relação ao Estado. Teria caráter executor e poderia buscar recursos por meio de convênios, inclusive com órgãos internacionais – algo que não estaria ao alcance do comitê.
‘Fortalecimento’ – “Um consórcio público tem que ser deliberado pelos chefes do poder executivo. Se eles derem autorização para os seus procuradores fazerem os estudos, toda a mobilização que fizemos vai continuar evoluindo para a constituição do consórcio. Pode caminhar paralelamente ao comitê, se vier a ser criado. Isso daria um fortalecimento à região sudoeste, pois seriam duas entidades lutando pelo meio ambiente da região”, explicou a promotora de justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini.
Como todos os gestores representados concordaram com a criação do consórcio público, uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de agosto. No novo encontro, o grupo se dedicará às primeiras discussões técnicas para a formação do novo órgão.
