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Governo teve apoio de 86% da base no segundo turno da PEC 241

Plenário teve momentos de tensão na votação da PEC do teto dos gastos

Plenário teve momentos de tensão na votação da PEC do teto dos gastos

O presidente Michel Temer (PMDB) teve o apoio de 86% de sua base aliada para aprovar, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos da União. Dos 411 deputados aliados no exercício do mandato, 382 registraram presença na sessão da noite dessa terça-feira (25). Desses, 352 (92%) votaram a favor do teto da polêmica medida considerada prioritária pelo governo para reequilibrar as contas. Houve 29 dissidências entre os que marcaram presença (confira abaixo). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou por restrição regimental. O texto segue ao Senado.

O texto foi aprovado por 359 votos a 116 e duas abstenções (veja como cada parlamentar votou). A PEC teve sete votos a menos do que no primeiro turno, quando foi avalizada por 366 deputados e recebeu 111 votos contrários, além de duas abstenções. Na ocasião, o índice de fidelidade entre os governistas foi de 86,9% e chegou a 92,7% entre os aliados presentes.

Após a votação do dia 10, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que Temer chamaria os 27 governistas “infiéis” para discutir a relação. Dessa vez, 29 aliados presentes se posicionaram contra a proposta ou se abstiveram. Assim como no primeiro turno, o PSB foi o aliado que menos seguiu a orientação do Planalto: dos 31 integrantes da bancada, nove votaram contra e Bebeto (BA), que havia votado a favor no início do mês, preferiu se abster (veja abaixo a posição de cada bancada).

Na oposição, apenas o PDT teve dissidências. Quatro pedetistas contrariaram a orientação partidária e votaram com o governo: Carlos Eduardo Cadoca (PE), Flávia Morais (GO), Félix Mendonça Junior (BA) e Mário Heringer (MG). Considerado independente, o PTdoB deu outros três votos a favor da PEC: Luís Tibé (MG), Rosinha da Adefal (AL) e Silvio Costa (PE).

Ao todo, quatro deputados mudaram seu voto em relação ao primeiro turno. Bebeto (PSB-BA), que votou a favor da proposta na primeira rodada, desta vez se absteve. Silas Freire (PR-PI), que preferiu se abster no dia 10, votou contra. Hissa Abrahão (PDT-AM), que apoiou o teto na votação inicial, agora se posicionou contrariamente. Marcelo Belinati (PP-PR) teve posição oposta: registrou não, no primeiro turno, e sim nessa terça.

Além disso, 27 deputados que não compareceram na votação em primeiro turno marcaram presença no segundo. Dez deles votaram contra a proposta, e 17 a favor. Outros 29 que participaram da sessão do dia 10 faltaram agora. Entre os faltosos, 23 haviam apoiado o limite de despesas. Outros 29 deputados que estiveram presentes na primeira sessão se ausentaram no segundo turno. Desses, 6 haviam votado contra e 23 foram favoráveis à proposta.

No esforço de garantir o placar positivo na votação desta terça-feira (25), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, promoveu na noite de segunda-feira (24), um coquetel aberto a cerca de 300 deputados para pedir empenho na aprovação da medida. O presidente Michel Temer e ministros do núcleo político também participaram do encontro, realizado na residência oficial da Presidência da Câmara. Às vésperas da votação em primeiro turno, Temer lançou mão da mesma estratégia e reuniu deputados, ministros e familiares em um jantar no Palácio da Alvorada.

Abaixo, a relação dos governistas que votaram contra a PEC 241 ou se abstiveram:

DEM

Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) – contra

PEN

Walney Rocha (RJ) – contra

PMB

Weliton Prado (MG) – contra

PP

Rôney Nemer (DF) – contra

PPS

Arnaldo Jordy (PA) – contra

Carmen Zanotto (SC) – contra

Eliziane Gama (MA) – contra

PR

Clarissa Garotinho (RJ) – contra

Silas Freire (PI) – contra

Zenaide Maia (RN) – contra

PRB

Lincoln Portela (MG) – contra

Pros

Bosco Costa (SE) – contra

George Hilton (MG) – contra

Odorico Monteiro (CE) – contra

PSB

Bebeto (BA) – absteve-se

César Messias (AC) – contra

Danilo Cabral (PE) – contra

Gonzaga Patriota (PE) – contra

Heitor Schuch (RS) – contra

Janete Capiberibe (AP) – contra

JHC (AL) – contra

Jose Stédile: (RS) – contra

Júlio Delgado (MG) – contra

Tadeu Alencar (PE) – contra

PSC

Irmão Lázaro (TO)

PSD

Expedito Netto (RO) – contra

PTB

Arnaldo Faria de Sá (SP) – contra

PTN
Bacelar (BA) – contra

SD

Major Olimpio (SP) – contra

Fonte: Congresso em Foco