Governo recua nas negociações e causa indignação na comunidade acadêmica

O desrespeito do governo Rui Costa com o movimento grevista foi mais uma vez demonstrado nessa quarta-feira (15). Com centenas de professores, estudantes e técnico-administrativos mobilizados na Secretaria de Educação (SEC), os representantes governamentais recuaram nos encaminhamentos apresentados no dia 9 de julho. A sinalização da garantia total das promoções represadas, bem como seu fluxo para 2015 e 2016 não foi confirmada. Também não houve avanço em relação à revogação da Lei 7176/97. Em protesto, os manifestantes ocuparam a Secretaria da Educação (SEC) por tempo indeterminado. Com a pressão da comunidade acadêmica, o Movimento Grevista conseguiu arrancar uma nova reunião com o governo nesta quinta-feira (16), às 15h30.

Após a interdição de rodovias e abordagem ao governador no dia 9 de julho, a reunião realizada na mesma data teve como encaminhamentos a construção de uma nova proposta por parte do governo. A partir de dados fornecidos pelas reitorias, seria feito um planejamento que garantiria a implantação dos processos de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SEC, Secretaria da Administração (SAEB) e nas universidades. O prazo seria de 90 dias. Além disso, o governo avaliaria a minuta substitutiva da lei 7176/97 do movimento e apresentaria posição sobre as alterações propostas. Sobre o aumento do orçamento para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), reajuste linear, valorização da carreira e recomposição das verbas de manutenção, investimento e custeio, a resposta se manteve negativa.

A expectativa criada para a reunião de ontem (15) era garantir os direitos trabalhistas desse ano e discutir 2016. Além de seguir em direção a revogação da lei 7176 e suplementação de verbas para o orçamento. Contudo, o desinteresse político e a irresponsabilidade do governo Rui Costa impediram esses avanços. A proposta de alteração do quantitativo de vagas, apesar de elevar o número de 80 para 215, dividido entre as quatro universidades, não contempla nem mesmo todos os professores com processos represados. As solicitações de promoções até dezembro de 2015 e para o ano de 2016 não foram asseguradas.

O governo se recusou a apresentar qualquer posicionamento sobre a minuta do movimento para substituição da lei 7176/97. Na tentativa de cansar a categoria, os representantes de Rui Costa sugerem outras possibilidades inviáveis, entre elas, o envio imediato da minuta proposta pelo governo, sem a tentativa de compatibilizá-la com a proposta apresentada pelos professores, sobre o mesmo assunto. Os professores reafirmam que estão abertos à negociação e reivindicam que os gestores analisem o documento dos docentes e apontem quais os pontos em que há discordância.

Ainda na quarta-feira (15), o Fórum das ADs construiu um documento de resposta ao encaminhado pelo governo com as propostas apresentadas pela manhã. Os princípios presentes na contraproposta dos docentes foram reafirmados.

O movimento grevista convoca toda comunidade acadêmica a fortalecer a ocupação da Secretaria da Educação. Apenas a força demonstrada pelas categorias fará o governo atender às reivindicações. A luta é em defesa do patrimônio do povo baiano e contra o fim do Estatuto do Magistério Superior. Interessados em participar devem entrar em contato com a secretaria da Associação Docente de sua universidade.