“Falar no novo presídio virou motivo de piada”, diz presidente do Conselho Penal de Vitória da Conquista

Gabriel Oliveira|Jornal A Semana

Abrigando cerca de 390 detentos numa estrutura feita para, no máximo, 187, o presídio Nilton Gonçalves vem, há anos, lutando contra uma cruel realidade, a superlotação e a falta de condições dignas de aplicação de penas aos presos. Essa situação ocorre pelo fato de o presídio, idealizado para presos provisórios, receber, além do grande número de ocorrências policiais em Vitória da Conquista, que já gera um grande número de prisões, pessoas de diversas comarcas da região sudoeste.

Segundo o presidente do Conselho Penal de Vitória da Conquista, Marcos Rocha, “hoje, a situação do presídio é crítica, pois não oferece condições para aqueles presos pagarem suas penas com dignidade. A estrutura física é antiga, as paredes estão rachando, e a alimentação que é fornecida por uma empresa terceirizada para os internos é de péssima qualidade. Então, resumindo, o presídio Nilton Gonçalves não oferece condições nem de abrigar mais presos, e muito menos condições para os agentes penitenciários desenvolverem um bom trabalho”.

O problema estrutural do Nilton Gonçalves já se tornou difícil de ser resolvido, pois uma reforma, com o número elevado de detentos que hoje estão no presídio, é completamente inviável. Além das rachaduras nas paredes, que demonstram o quanto a estrutura está velha, o esgoto entupido, que provoca o mau cheiro nas celas, os ratos e escorpiões, são transtornos que funcionários e presos têm que enfrentar.

Nesse sentido, a obra do novo presídio seria fundamental para a melhoria do funcionamento e da execução das penas determinadas pelo Poder Judiciário de Vitória da Conquista aos novos e antigos detentos. Porém, ainda segundo Marcos Rocha, “falar do novo presídio virou motivo de piada, pois toda vez que há uma reunião, o representante da secretaria do governo faz uma nova promessa. Há uns três meses atrás, ele esteve em uma reunião aqui e disse que com vinte dias estaria retornando à cidade de Vitória da Conquista para assinar a autorização da retomada das obras, e que, em fevereiro de 2014, já estaria inaugurando a nova penitenciária em Conquista. Já se passaram noventa dias e ele não retornou ainda, e eu não acredito, como representante da comunidade para assuntos penais, que esse presídio estará sendo inaugurado no mês de fevereiro”.

A obra do novo presídio foi iniciada no ano de 2009 e a empreiteira, licitada no início do mesmo ano, gastou cerca de R$4 mi, apenas com a terraplanagem e com o início da construção dos alicerces. Porém, funcionários foram demitidos e a obra parou, de forma que até a data desta publicação não se tem previsão, segundo o Conselho Penal de Vitória da Conquista, de abertura de nova licitação para a retomada e efetivação da obra do novo presídio da cidade, já que o prazo prometido pelo Secretário de Governo, de vinte dias desde a última visita, novamente não foi cumprido. A construção do novo presídio traria para as comarcas atendidas pela jurisdição de Vitória da Conquista mais 468 vagas, sendo construído numa área de 12 hectares.