ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÃO SERÁ PRORROGADO

Em vigor desde 20 de março deste ano, o Brasil ainda está em estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus. A situação obriga o país a gastar mais em saúde do que o previsto, além de outras medidas.

Porém o estado de calamidade pública tem data para ser encerrado. De acordo com Rodrigo Maia (DEM), “não há possibilidade da Câmara votar a prorrogação, porque o que tinha que ser investido, do nosso ponto de vista, foi investido, um volume altíssimo”.

O Presidente da Câmara dos Deputados deu a declaração na sexta-feira (23), em coletiva de imprensa ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Maia afirmou que não é possível prosseguir com a situação pois o encerramento do prazo foi “sinalizado a investidores” e que “a nossa dívida já está em um volume muito alto e precisamos voltar à normalidade do nosso orçamento primário”.

O líder da Câmara dos Deputados também considerou que o enfrentamento à Covid-19 se deve à aprovação da “emenda constitucional da guerra”. “Diferente de 2008 e 2009, que foram construidos pelo Presidente Lula bons programas para o enfretamentamento daquela crise, os programas foram mantidos e as despesas que eram extraordinárias viraram despesas permanentes”, afirmou.