Dezenas de clínicas já se retiraram do Planserv, diz Rui

Ao ser provocado sobre as alterações no Planserv (assistência médica do estado) que serão votadas na tarde desta terça, 20, na Assembleia Legislativa, o governador Rui Costa (PT) revelou que muitas clínicas credenciadas já retiraram ou sinalizam retirar a assistência aos usuários caso não tenham melhoria no seu padrão de remuneração.

O governador disse ainda que autorizou algumas flexibilizações ao texto do projeto de lei enviado para a Assembleia na tentativa de convencer a oposição e aprová-lo por consenso.

Rui afirmou que nos dois últimos anos o governo percebeu um crescimento duplo: o da redução de qualidade e o de clínicas que não queriam mais integrar o plano por causa do valor pago ou no atraso do  pagamento.

“O que eu espero é manter a qualidade do Planserv, melhorar a oferta de clínicas no interior do estado porque dezenas de prestadoras hoje já retiraram a asistência ou sinalizam que vão retirar, se não tiverem melhoria no seu padrão de remuneração”, disse Rui sobre o projeto de lei a ser apreciado hoje pelos deputados baianos.

O governador disse também que os ajustes são necessários para manter a qualidade do serviço prestado e que o Plnaserv é uma experiência de sucesso. “Precisamos manter o padrão e, para isso, precisamos de ajustes. Não reduzimos nosso aporte, vamos manter o mesmo padrão de conbtribuição. O que eu quero é evitar fuga de prestador de setviço e atrasos no pagamento das prestadoras. Se a despesa sobe mais do que a receita, não fecha”, afirmou.

Flexibilização

Pelo acordo que é costurado entre deputados do governo e da oposição, a diminuição da idade limite dos dependentes, de 35 para 24 anos – proposta no texto original – só valerá para quem ingressar no plano a partir de agora.

No caso dos agregados que já fizerem parte do Planserv, deverá ser mantido o limite de 35 anos, sem a necessidade de comprovar a ausência de renda. A contribuição do dependente, no entanto, será igual a do titular.

Outra emenda da oposição que será parcialmente aceita diz respeito ao limite de tempo para o servidor aderir ao Planserv. Pela proposta do governo, o servidor teria até cinco anos para fazer a opção pelo plano, depois que o projeto fosse aprovado e virasse lei. A oposição queria que não houvesse limite de tempo para o servidor.

No texto final, os beneficiários que decidirem aderir ao Planserv cinco anos após a vigência da lei pagarão uma contribuição que vai levar em conta não só a sua faixa salarial, mas também a sua faixa etária. Será mantido o aumento da contribuição do cônjuge, passando de 40% para 50% do valor cobrado do titular.

“Não podemos deixar de considerar que a despesa de cônjuge é muito superior à contribuição que vem dele. A maioria dos planos tem percentual baseado na idade ou muito próximo do titular”, disse a coordenadora-geral do Planserv, Cristina Cardoso.

Também será votado nesta terça, por acordo entre as bancadas, o projeto do programa Concilia Bahia, para empresas e contribuintes negociarem débitos relativos aos tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Participação do estado

Conforme o projeto do Planserv, o valor colocado pelo governo no sistema será de 4% da folha mensal dos servidores contribuintes do plano.

Atualmente, o governo coloca até 5% e a base de cálculo é a folha de todos os servidores, contribuintes ou não do plano.

Ainda assim, o argumento do governo é de que não se trata de reduzir a sua participação no sistema. “A mudança é para dar maior previsibilidade à nossa receita”, disse Cristina.

Fonte: A Tarde