Descumprimento de quarentena poderá levar à prisão, decide Governo
Pena pode aumentar um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico
Os ministros da Justiça Sérgio Moro e da Saúde Luiz Henrique Mandetta anunciaram hoje que pacientes que descumprirem quarentena determinada pelo poder público poderão ser presos. A determinação foi publicada hoje no Código Penal como crime contra a saúde pública e pode gerar multa ou pena de um mês a um ano de prisão.
De acordo com o Uol, a pena pode aumentar um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. //Metro 1
