CPI dos Combustíveis encaminhará denúncias de suspeitas de cartéis e oligopólios ao MPF e ao CADE

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha), apresentou o relatório final de suas atividades  na manhã desta terça-feira (1). A Comissão foi criada em 14 de maio deste ano.

O documento foi apresentado à população e à imprensa pelo presidente da CPI, Professor Cori (PT), acompanhado pelos outros componentes, os vereadores Sidney Oliveira (Republicanos) – Relator; Rodrigo Moreira (PP) – Secretário; Cícero Custódio (PSL) e Hermínio Oliveira (Cidadania).

De acordo com o relatório, há uma suspeita de formação de oligopólios e/ou cartéis no elo das distribuidoras dos combustíveis e do Gás de Cozinha. Desta forma, a CPI resolveu encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a investigação das suspeitas.

Além disso, a Comissão recomendou fiscalização efetiva para averiguar possível divergência entre o volume real de combustível depositado nos tanques dos veículos e o que é mostrado na bomba; sonegação de impostos; misturas irregulares nos combustíveis. A CPI também apresentou outras proposições como a necessidade de uma reforma tributária, para reduzir a carga de impostos sobre os combustíveis, além de políticas públicas que promovam a estabilidade nos preços dos combustíveis, bem como a redução do abuso de poder econômico por parte das distribuidoras e agentes de revenda.

Estiveram presentes na apresentação do relatório, os vereadores Cícero Custódio (PSL), Adinílson Pereira (PSB), Nildma Ribeiro (PCdoB), Edivaldo Júnior (MDB), Fernando Jacaré (PT), Jorge Bezerra (SD), Sidney Oliveira (Republicanos), Prof. Cori (PT) e o presidente da Casa, Luciano Gomes (PL).