Contratação de nova empresa de transporte público pode agravar desemprego e causar endividamento ao município

O contrato com a empresa Atlântico Transporte LTDA, anunciado no Diário Oficial do último dia 05, vem dando o que falar no município. Além de não ter licitação, o valor é considerado exorbitante e ainda causou incerteza nos funcionários da Cidade Verde. Com a contratação da nova empresa, a previsão é de perda de 240 empregos diretos na cidade.

Atualmente, a Cidade Verde opera com 80 ônibus. Em média, cada ônibus gera 8 empregos que além do cobrador e motorista, ainda são empregados diretamente os abastecedores, eletricistas, lavadores, manobristas, mecânicos e o pessoal de escritório.

A Atlântico irá atuar com 30 ônibus a menos, ou seja, apenas 50 ônibus estarão rodando pelo município. O contrato prevê 50 ônibus pelo valor mensal fixo de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 7,8 milhões. A esse valor será somado de R$ 2,60 por quilômetro rodado, o que corresponde ao valor de mais de R$ 4,6 milhões. Ao final, o valor total do contrato, que é válido por 180 dias, ultrapassa os R$ 12,4 milhões. Além dos ônibus, foram contratados 10 micro-ônibus pelo valor mensal de R$ 20.000,00 cada, totalizando o valor de R$ 1,2 milhão. Ao total, serão somados R$ 2,00 por quilômetro rodado, elevando o montante em R$ 720 mil e chegando ao total de R$ 1.920.000.

Esta não é a primeira vez que uma situação como essa acontece em Vitória da Conquista nos últimos quatro anos. A contratação da empresa Viação Rosa para substituir a Viação Vitória também gerou desemprego no setor rodoviário. No total, essas contratações de caráter emergencial e sem licitações já custaram ao município cerca de 480 postos de trabalho.

Custos

Sem conseguir fazer a licitação para o transporte público de Vitória da Conquista, o Governo Herzem tem, desde 2019, realizado contratações diretas para suprir a demanda do setor. Ao final da gestão do atual prefeito, a prefeitura terá gasto mais de R$ 50 milhões do recurso público para manter o sistema.

Apenas com a Viação Rosa já foram gastos, até julho deste ano, aproximadamente R$ 30 milhões. Junta-se a esse montagem mais R$ 14,4 milhões do contrato com a Atlântico Transporte LTDA, que será responsável por operar o lote 2 do transporte coletivo urbano.

Mensalmente, a Viação Rosa recebe cerca R$ 2,6 milhões da prefeitura. De acordo com levantamentos, a atuação da Rosa, desde o início da sua operação, não tem se mostrado autossuficiente. Ou seja, a prefeitura gasta mais do que arrecada com o valor das passagens. Apenas no ano passado ( de julho a dezembro), o prejuízo aos cofres públicos superou o montante de R$ 4 milhões (Receita: R$ 9.834.999,80 e a dívida com serviços prestado mas ainda não pagos: R$ 14.244.220,30 o valor exato é de R$ 4.409.220,50). Devido à crise do transporte público e à diminuição do número de passageiros, ocasionada principalmente pela circulação, sem regulamentação, das vans, o mesmo cenário de prejuízo deve acontecer com a contratação da Atlântico.

Além dos enormes gastos do recurso público, a contração da Viação Rosa também está irregular. É que a legislação permite contratos emergenciais com vigência de no máximo 180 dias e a Rosa já está em Conquista por mais de um ano.

Com informações do Blog do Sena