Comissão de Infraestrutura aprova projeto de senadora baiana para energia eólica
Assessoria
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PLS 475/2013, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), para incentivar o uso da energia eólica e solar com equipamentos de capacidade reduzida no Brasil. Agora o projeto será votado na Comissão de Assuntos Econômicos.
“Pela nossa proposta, o Poder Executivo ficará autorizado a conceder subvenções econômicas, como isenção de IOF, IPI ou Imposto sobre Importação, por exemplo, em operações de financiamento de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida, tanto para pessoas físicas como jurídicas”, afirmou a parlamentar baiana.
A medida, além de contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa, pelo uso de fontes alternativas, irá beneficiar pequenos produtores e a população em geral, que poderá instalar equipamentos para captação de energia solar.
Lídice afirmou ainda que o principal objetivo com o projeto é criar condições de financiamento para aquisição de equipamentos de geração de energia fotovoltaica e eólica de pequeno porte. “Com a aprovação do projeto, o consumidor deixará, gradativamente, de ficar à mercê do aumento dos preços da energia e também ajudará a diminuir a emissão de gases de efeito estufa”, disse.
Bahia – O Estado já ocupa o segundo lugar nacional na geração da energia pela força dos ventos, com projetos espalhados em 21 municípios, superando o Ceará e o Rio Grande do Sul e perdendo apenas para o Rio Grande do Norte. “Na semana passada, inclusive, o governador Rui Costa anunciou que a Bahia será o Estado com o maior parque eólico do Brasil já a partir do próximo ano, com a atração de mais empresas para se instalarem nas regiões de Juazeiro, chapada Diamantina e Sudoeste”, disse a senadora.
Em dezembro, o Brasil será um dos participantes da conferência internacional das principais economias do mundo (COP-21), em Paris, que reunirá países que irão firmar compromissos para reduzir os impactos no clima do planeta. “Entretanto, o Brasil ainda não adotou incentivos que façam diferença para as tecnologias de fonte solar e de energia eólica de capacidade reduzida”, alertou.
