Com gasolina a R$ 8,24, motoristas de Teixeira de Freitas realizam protesto nas ruas da cidade
Motoristas da cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do Estado, realizaram um protesto na manhã deste sábado (05) contra o aumento do preço da gasolina na cidade, onde o litro está sendo vendido entre R$ 8,19 e R$ 8,24.
Os condutores participaram de uma carreata com a presença de um carro de som e percorreram as principais ruas da cidade. Eles cobravam providências das autoridades locais.
Segundo o site Sul Bahia News, as pessoas reclamam que a gasolina em Teixeira de Freitas está R$ 0,60, R$ 0,70 mais cara do que em outras cidades da região e, por isso, cobram uma ação por parte do Ministério Público sobre a atuação dos donos de posto de gasolina do município.
Em Salvador, a gasolina está sendo vendida neste sábado entre R$ 7,39 e R$ 7,89 o litro. A empresa Acelen, que assumiu o controle da Refinaria Landulpho Alves, vendida pela Petrobras, informou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
Com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Russia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou nos últimos dez dias e superou os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.
“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Diante dos constantes aumentos e elevados preços praticados pela Acelen, o Sindicombustíveis Bahia, representou na última sexta-feira (04/03) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, uma representação por possível abuso de poder econômico. De acordo com os documentos apresentados ao CADE, a Acelen vem praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas.
Segundo o Walter Tannus Freitas, as diferenças em relação à gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinarias, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro.
Em nota, a Acelen informa que ainda aguarda resposta ao ofício enviado para a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) pedindo esclarecimento sobre a aplicação do congelamento de ICMS cobrado por substituição tributária. A empresa aguarda um posicionamento definitivo da Sefaz sobre a metodologia de apuração do ICMS a ser aplicado aos combustíveis.
“Para evitar recolhimento menor e também, mitigar impactos sobre os preços aplicados, a Acelen está em contato com seus clientes oferecendo apoio para decisão do modelo de aplicação excepcional até resultado final da Sefaz”, diz a nota da empresa.
