Câmara propõe abertura de diálogo com o Governo Municipal e reapresentação do PL do ISSQN

Por Bia Oliveira

Na tarde desta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista promoveu uma coletiva para tornar pública sua posição a respeito do aumento da tarifa do transporte coletivo, e propor a abertura de diálogo com o Executivo Municipal. Participaram da entrevista, os líderes das bancadas da Oposição e da Situação, Arlindo Rebouças (PROS) e Florisvaldo Bittencourt (PT), respectivamente; o presidente da Casa, Gilzete Moreira, e os vereadores Hermínio Oliveira (SDD), Juvêncio Amaral (PV) e Edjaime Rosa ‘Bibia’ (PSDB).

Segundo Gilzete Moreira, o objetivo da Câmara não é declarar guerra ao governo municipal, e sim ajudar a resolver o impasse gerado pelo reajuste de mais de 16% na tarifa do transporte coletivo, que passou de R$ 2,40 para R$ 2,80. Desde a última segunda-feira (05), os estudantes têm ido às ruas na tentativa de revogar o valor. “Nós só queremos deixar claro que a Câmara não tem culpa desse aumento, como tem sido dito por aí para tentar justificar esse absurdo”, afirmou.

Líder da Situação, o vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) informou que o secretário de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann, deu uma declaração pública expondo a própria Bancada da Situação, alegando que o aumento ocorreu porque a Câmara teria se recusado a votar o Projeto de Lei 05/2015, que previa a redução de 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 5% para 3%, pago pelas empresas Vitória e Cidade Verde.

“Essa é uma inverdade, pois não consta no projeto nenhum artigo dizendo que a redução iria desonerar a tarifa, nós, inclusive, convidamos o secretário Luís Alberto para prestar esclarecimentos e ele nos informou que mesmo com a aprovação do projeto, a tarifa teria aumento. Apresentamos duas emendas, uma no sentido de congelar o valor da tarifa por 12 meses, a contar da entrada em vigor da lei, e outra emenda para que a empresa que não cumprisse o contrato firmado com a prefeitura não fosse beneficiada com a redução do imposto, mas a prefeitura preferiu retirar o projeto”, disse Bittencourt, acrescentando que o município teria uma perda de arrecadação de mais de R$ 3 milhões com a redução do ISS, e que esse valor seria compensado por meio de outra fonte, que no caso seria o IPTU.

 “Será que a sociedade estaria disposta a incorporar a redução do ISS no IPTU? Nós não podemos penalizar a população, por isso estamos chamando o governo para rediscutir a redução do ISS casada com a redução da tarifa, o que não podemos é aprovar as duas coisas, porque estaríamos penalizando a população duas vezes”.

Arlindo Rebouças, líder da Oposição, disse que não entende o aumento da tarifa num momento de dificuldade como esse e que o Executivo precisa rever essa situação. “Estamos aqui para dialogar e chegar a um denominador comum”.  A Câmara Municipal aguarda agora um convite do Governo Municipal para discutir o problema e buscar uma solução.

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz.