Após autorizar empréstimo de R$ 20 mi, Câmara de Brumado permite prefeito a tomar outro de R$ 5 mi

A Câmara Municipal de Brumado, no Sudoeste da Bahia, aprovou o projeto de lei 023/2019 de autoria do Poder Executivo, o qual inclui em programa do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) a abertura de crédito adicional, durante sessão legislativa nesta segunda-feira (21). Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB).

Após ser retirado de pauta por duas vezes, a proposta retornou com suas devidas destinações, entre elas, a instalação de energia solar nas escolas municipais para alimentar os sistemas de ar-refrigerado. Com a aprovação, a prefeitura pode tomar o empréstimo de R$ 5 milhões.

Líder da oposição na Casa Legislativa, o vereador José Ribeiro Neves (PT) afirmou que o endividamento é desnecessário. “Brumado já recebeu R$ 42 milhões dos precatórios do Fundeb, já teve o empréstimo de R$ 20 milhões da Caixa Econômica, o que já é mais que suficiente, então não se justifica se pegar mais um empréstimo de R$ 5 milhões para ser pago pelas futuras gestões”, protestou Zé Ribeiro.

Ele ainda criticou a qualidade das obras na cidade. “Algumas que foram feitas recentemente já apresentam problemas estruturais. Então, para que pegar mais dinheiro se o município tem um orçamento de R$ 210 milhões anuais?”.

Já o líder do governo na Câmara, José da Silva Santos (Sem Partido), avaliou que a prefeitura está totalmente adimplente e, por isso, pode adquirir créditos especiais.

“Brumado está com as suas contas em dia, não deve servidores, fornecedores e prestadores de serviço, ou seja, é uma administração moderna que tem o reconhecimento das grandes esferas de governo, então, por estar totalmente adimplente, são oferecidos esses créditos especiais, como esse dos R$ 5 milhões, o qual tem juros muito baixos. Então, como se desperdiça uma oportunidade dessa, já que o governo estadual e federal sempre faz empréstimos e porque Brumado não pode fazer também?”.

O parlamentar também acrescentou que o projeto é de grande importância, pois irá proporcionar bem-estar aos alunos que irão contar com o sistema de ar-refrigerado.

Em fevereiro deste ano, o prefeito assinou um contrato de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 20 milhões. O débito deve ser pago em 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses e um período de amortização de 96 meses, contados a partir do mês seguinte ao do término da carência. O montante é destinado aos setores de educação e infraestrutura. //Metro 1