Aplicativo WhatsApp pode ser bloqueado novamente no Brasil

O delegado Fabiano Barbeiro, que solicitou a suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, no ano passado, diz que pode voltar a fazer o pedido junto ao Judiciário.

Segundo ele, a empresa ainda não forneceu as informações sobre investigados que podem ter relações com o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC).

Outra medida possível é a responsabilização criminal de representantes da empresa no Brasil. O assunto foi debatido, nesta terça-feira (1º), durante audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos – por coincidência, no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF), cumprindo determinação da Justiça de Sergipe, prendeu, pelo mesmo motivo, o vice-presidente do Facebook, que é a empresa dona do Whatsapp.

Em julho do ano passado, a Polícia Civil pediu a quebra de sigilo de dados trocados via aplicativo, mas o WhatsApp não forneceu. Pouco tempo depois, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa, ainda assim sem resposta. O descumprimento levou o Ministério Público a requerer o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas.

O representante do aplicativo no Brasil justificou, em outra audiência realizada pela CPI, não ser possível obter as mensagens já que, para manter a segurança dos usuários, elas são criptografadas. A empresa também disse que não armazena as conversas em seu sistema.

Mas o delegado argumentou que quando um usuário não abre uma mensagem no momento em que ela chega, a mensagem fica armazenada no sistema até que o usuário abra o aplicativo novamente, o que indicaria que a empresa possui dispositivos de armazenagem.

Na opinião do delegado Fabiano Barbeiro, a empresa está sendo resistente devido a interesses comerciais. “O que eu acredito, sim, é que existem razões comerciais para que ela mantenha esta resistência. Eu não acho isso justo, não acho isto válido e não acho que isso deve se sobrepor às nossas leis, ao nosso Poder Judiciário, ao nosso estado democrático de direito e nem tampouco a nossa soberania nacional”, ressaltou.

A presidente da comissão, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), ponderou que é preciso achar uma solução que não puna os usuários, mas que também permita, caso necessário, investigações policiais. “A gente percebe que as pessoas ficaram bem chateadas com a questão da suspensão do WhatsApp. Mas ao mesmo tempo a gente entende que a grande preocupação é que vários crimes podem ser desvendados através de informações relacionadas ao WhatsApp”, pontuou.

Fonte: Tribuna da Bahia