Alvarás: Prefeitura acaba com a fila de processos e reduz prazo de liberação

Todos os processos de alvarás de construção pendentes na Prefeitura Municipal foram atendidos. Desde o fim de julho, a Secretaria de Infraestrutura Urbana zerou o estoque que aguardava análise. No início do ano, quando o Governo Mais Perto de Você assumiu a gestão municipal, havia cerca de 500 processos de alvarás estagnados no órgão. Desde então, tem-se implementado mudanças para eliminar burocracias e agilizar os atendimentos.

“Quando entramos em janeiro, encontramos um estoque de cerca de 500 processos de alvarás. A coordenação responsável estava com o coordenador, engenheiros e arquitetos de análise de projetos de férias. Então esse setor estava muito desfalcado, e o mês de janeiro foi realmente muito difícil”, revela o secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira.

As mudanças começaram com a reestruturação interna do setor, permitindo que o trabalho fluísse em maior velocidade. O novo horário de atendimento foi uma delas. Antes, o requerente ou o responsável técnico pelo projeto só poderia ser atendido no dia que o analista da Secretaria estivesse presente. Hoje, esse atendimento é realizado todos os dias.

Além disso, algumas medidas foram adotadas a fim de dar mais flexibilidade aos processos. Uma delas foi a adoção do Termo de Compromisso – um documento utilizado quando são encontradas falhas na requisição do alvará, onde o requerente se compromete a resolver essas pendências em um determinado prazo, enquanto a solicitação segue para a próxima  etapa. “O importante é que o requerente já saia da Secretaria com a certeza de que o seu alvará de construção vai ser emitido em um tempo muito mais rápido do que se ele tivesse que adotar todas as providências e dar uma nova entrada”, explica o secretário.

Com isso, a fila de requisições de alvarás ganhou celeridade, e o prazo para sua liberação foi reduzido consideravelmente. Somente no mês de julho, o tempo médio para liberar os documentos esteve em torno de 15 dias, sendo que o prazo previsto pela legislação é de 30 dias. “Então temos, sim, que comemorar”, afirma Vieira.

Outra iniciativa da Secretaria de Infraestrutura foi buscar os órgãos parceiros para diálogo. Por meio de reuniões com o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), por exemplo, buscou-se o fortalecimento de parcerias no sentido de auxiliar a fluidez dos processos.

“Buscamos, dentro do atendimento da legislação, criar flexibilidades possíveis, sem ferir a lei, e eliminando ao máximo a burocracia. Abrimos também a porta da Secretaria para receber quem tiver interesse em fazer qualquer questionamento, queixa ou sugestões, para que a gente possa sempre estar caminhar junto e melhorar o serviço”, conclui o secretário José Antônio Vieira.