Alternativas para a agricultura familiar são debatidas na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou nessa sexta-feira (22), por iniciativa do mandato do vereador Júlio Honorato (PT), sessão especial para debater políticas públicas para a Agricultura Familiar. Em seu pronunciamento, ele elogiou o poder de mobilização dos movimentos sociais e sindicatos do município, e afirmou que “o objetivo da sessão é construir uma agenda política positiva para fortalecer a agricultura familiar”. “Espero que possamos fazer um debate positivo e sair daqui com propostas e os encaminhamentos necessários para o avanço da agricultura familiar em nosso município. Temos diversos problemas como a concentração da terra, produção, agregação de valor e distribuição”.

O evento reuniu representantes dos governos municipal, estadual e federal, a exemplo de Luís Gugé e Carlos Borges, respectivamente, superintendente e chefe de Desenvolvimento do Incra, que destacaram algumas das políticas públicas da instituição, a exemplo de assistência técnica, os programas Luz e Água Para Todos, e o trabalho de reconhecimento das comunidades quilombolas.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por meio do presidente Balbino Vieira Santos, cobrou a regularização fundiária. “Temos conhecimento de agricultores que têm suas pequenas terras e não conseguiram as escrituras, dificultando a obtenção de crédito”.

Dirigente do Território de Vitória da Conquista, composto pelos municípios da Região Sudoeste, Miro Conceição destacou que é preciso segurança e coragem para enfrentar os problemas. “Precisamos lutar para que nossos agricultores tenham assistência e projetos. Sem luta não se consegue nada”, disse, aproveitando para cobrar do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), uma estrutura de assistência técnica, e do poder público municipal, políticas de apoio à agricultura familiar.

Júnior Figueiredo, presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Vitória da Conquista, ressaltou a importância da organização dos agricultores familiares para que as políticas públicas sejam efetivas. “Precisamos lutar muito e nos organizarmos cada vez mais para fortalecer a agricultura familiar”.

A diretora Executiva da Companhia de Desenvolvimento e Ação Social, Maria do Rosário, relatou projetos que visam beneficiar os pequenos agricultores da região. Ela citou o Bahia Produtiva, o Pró-semiárido, e o Gente de Valor. “A previsão para o Bahia Produtiva é de R$ 260 milhões, esse programa é o carro chefe do órgão, mas só a partir de julho deve sair os primeiros editais”.

Representante do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Município, Gildásio Silveira disse que “a cidade só é boa se o campo estiver bem, pois quase tudo que precisamos para nos alimentar depende do homem do campo”. Ressaltou que a melhoria no campo é necessária para que o homem do campo possa se firmar no seu espaço.

O superintendente regional do Banco do Brasil, Eliezio Vasconcelos, afirmou que a instituição é parceira da agricultura, sendo responsável por 65% de todo o crédito concedido por todos os bancos do país à agricultura. Ele apontou também que 20% da carteira de crédito do Banco do Brasil são concedidos à agricultura familiar. Informou que a região de Vitória da Conquista recebe 1% de todo o crédito concedido ao agronegócio brasileiro. “Isso não é pouco”, frisou, e pediu aos agricultores que se esforcem para que a inadimplência fique abaixo de 2%, a fim de que os novos créditos não sejam congelados.

O secretário de Agricultura de Vitória da Conquista, Odir Freire, explicou que há uma parceria nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) no desenvolvimento de projetos que beneficiam a Agricultura Familiar, e informou que cerca de 1390 agricultores foram beneficiados pelo programa de Garantia de Safra, do Governo Federal, com participação dos Governos Estadual e Municipal, em Vitória da Conquista.