ALBA aprova reintegração do Distrito de São José do Colônia ao município de Itambé
O PL aguarda a sanção do Governador Rui Costa para Itambé assumir, de fato e de direito, o distrito de São José
Na última quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou o Projeto de Lei que altera os limites entre os municípios de Itambé e Caatiba. Com as mudanças, o Distrito de São José do Colônia será reintegrado ao território de Itambé. O pedido do retorno do distrito São José do Colônia para o município de Itambé partiu do prefeito municipal de Itambé, Eduardo Gama, no inicio da sua gestão, em janeiro deste ano, e também contou com o apoio do município de Caatiba, que concordou com interesse de Itambé.
A partir de então, uma série de medidas foram tomadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para que fosse revista a situação dos limites territoriais compreendidos entre os municípios. Paralelo a isso, uma reunião conjunta entre a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e a Comissão de Emancipação, Constituição e Justiça deram celeridade ao projeto.
Com a volta de São José do Colônia, o município de Itambé terá sua receita aumentada após a atualização populacional do município pelo IBGE.
O Projeto de Lei aguarda a sanção do Governador Rui Costa para Itambé assumir, de fato e de direito, o distrito de São José. O próximo passo será o processo de transição entre os dois municípios.
Fonte: Itambé Agora
