17 de agosto de 2018 às 16:12

Advogado pede que TSE barre candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

Bolsonaro é réu em ação penal no STF por suposto crime de apologia ao estupro e injúria

O advogado Rodrigo Phanardzis entrou com um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnar o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República nas eleições 2018.

A alegação é que o deputado federal figura como réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.

De acordo com o advogado, réus em ação penal não podem ser candidatos ao Palácio do Planalto e cita artigo da Constituição que prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF.

O candidato à Presidência é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”.

A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.



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