5ª Conferência Municipal das Cidades acontecerá nos próximos dias 26 e 27 de abril

 

Vitória da Conquista já está em contagem regressiva para a realização da 5ª Conferência Municipal das Cidades. O evento, que será promovido entre os dias 26 e 27 de abril, pela Prefeitura Municipal, vai debater junto com a comunidade políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano.

Com o tema, “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a 5ª Conferência Municipal das Cidades representa mais uma forma de discutir melhorias a partir do diálogo direto com a população. Além disso, o evento servirá como etapa preparatória para um debate mais amplo que será realizado durante as etapas estadual e nacional da 5ª Conferência das Cidades.

Preparativos – Em Vitória da Conquista, o Ato de Lançamento da 5ª Conferência foi realizado no mês de março e contou com a participação de representantes do poder público municipal, sociedade civil organizada e iniciativa privada. Além de constituir o início das articulações para o evento, o objetivo do ato foi apresentar aos membros da Comissão Preparatória da etapa municipal as resoluções do Conselho Nacional das Cidades e os dispositivos do Regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades.

Discussões – Entre os temas da 5ª Conferência das Cidades serão debatidos a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); a revisão da Lei 6.766/1979 que trata de mecanismos que orientam o parcelamento dos solos para fins urbanos – conhecida como a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana.

Serão discutidos ainda os avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, a elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

Fonte: Ascom/PMVC