“Herzem exece bem o seu direito de espernear para mamar”, diz Paulo Nunes

POR PAULO NUNES/BLOG DO PAULO NUNES

As eleições de 2012 transcorreram na perfeita lisura e numa paz total, até porque havia uma diferença de aceitação de uma candidatura em relação às outras que não permitia nenhuma luta mais aguda. O candidato vencedor, Guilherme Menezes, obteve 49.12% dos votos válidos no primeiro turno. Esse fato deu alguma esperança ao principal candidato derrotado, Hérzem Gusmão, que obteve 40.23%% dos votos válidos, de vencer as eleições. Embora isolado em sua crença, ele confiava num milagre. Guilherme faltou ao debate no primeiro turno. Esse fato provocou uma perda de 7 pontos percentuais, os quais foram distribuídos entre Abel e Hérzem: Abel ficou com menos de 1 ponto percentual e Hérzem seguramente ficou com 6 pontos. Mão Branca e Élquisson permaneceram inalterados.

Na disputa do segundo turno, Guilherme recebeu os apoios de Abel e de Mão Branca, e Hérzem ficou com o apoio de Élquisson. Antes da declaração de apoio de Abel e Mão Branca a Guilherme, realizamos pesquisa no município e a diferença entre Hérzem e Guilherme chegou a 4 pontos percentuais. Havia um risco, embora 4 pontos representassem cerca de 6 mil votos. Consolidado os apoios, a diferença voltou aos 7 pontos percentuais, os quais foram ampliados pela campanha forte e bem organizada no segundo turno, de modo que era fácil perceber a vitória petista naturalmente.

O candidato vitorioso Guilherme Menezes, obteve 56,28%, o derrotado obteve 43,72%. Gusmão não se conformou e entrou na Justiça para garantir o jus sperniand – o direito de gritar, chorar e reclamar até ganhar o mingau. Tradicionalmente a oposição em Vitória da Conquista obtém menos de 44% em todas as eleições. Em 2004. O candidato da situação José Raimundo Fontes obteve 55,2% dos votos válidos e Coriolano Sales, obteve 44,3% dos votos válidos daí em diante a oposição jamais alcançou esse percentual, em 2008 a soma dos candidatos derrotados: Esmeraldino Correia e Hérzem Gusmão, só conseguiu chegar a 43,72, sofrendo um declínio em relação ao percentual obtido pelo candidato Coriolano Sales em 2004; em 2012, foi mantida a frente tradicional, quando Guilherme Menezes obteve 56,28% dos votos válidos, contra o percentual de 43,72% dos votos válidos obtidos pelo derrotado Hérzem Gusmão, demonstrando claramente que a preferência tradicional foi mantida, não havendo por parte da coligação vitoriosa necessidade de utilização de meios ilegais na disputa.

Nesta terça-feira (3/6) começou a fase final de instrução do julgamento da Ação de Investigação na Justiça Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do mandato do atual Prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), e seu vice Joás Meira (PSB). Nesta etapa, o Juiz Titular da 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Dr. Reno Soares, está ouvindo as testemunhas do processo. As provas técnicas levadas aos autos são imprestáveis, sob o ponto de vista do bom Direito, uma vez que deixam dúvidas e nenhum juiz pode aceitá-las, pois no Direito não pode haver presunção, mas sim fato concreto, e não se admite no Direito prova documental ou técnica que deixa qualquer duvida. Portanto, as provas técnicas têm que ser irrefutáveis, incontroversas, substantivas. Infelizmente, para o candidato derrotado as “provas” juntadas aos autos não são.

Em seu programa de rádio desta terça-feira(4) o radialista misturou o seu dever de informar a notícia em uma concessão pública com o seu interesse pessoal no processo, e mais uma vez, se valendo de maneira ilegal, acabou confessando que falava como candidato. Explicando a população sobre o “vídeo”, deu sua interpretação à prova acostada aos autos, coisa que o adversário não poderia fazê-lo. Só este fato já seria passível de anulação do processo inteiro, por interferência na decisão judicial, mesmo porque o candidato ou radialista não informou a verdade. Ele disse que a candidatura petista utilizou um ônibus indevidamente. Tanto falou no seu programa de grande audiência como colocou dessa forma errônea em seu site pessoal, do qual transcrevemos ipsis litteris: “que reuniu provas onde, segundo a acusação, comprova o uso da máquina pública e abuso de poder pelo então prefeito Guilherme Menezes, na eleição de 2012. Uma das principais provas é um vídeo em que militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) utilizam um ônibus doado pelo Governo Federal para o transporte escolar em um comício do candidato petista”.

Podemos dizer que é mentira a afirmação. A candidatura petista não utilizou nenhum ônibus doado pelo Governo Federal. O candidato derrotado não provou tal afirmação, nem por prova testemunhal, nem por prova documental, e muito menos pelo vídeo apresentado como prova irrefutável. Jamais poderá ser considerada assim por vários motivos, entre os quais: tecnicamente, não informa a placa do veículo ou de qualquer outro veículo filmado; a data da gravação não pode ser atestada por perícia técnica; a mídia possui 11 cortes na gravação; não é possível perceber nas filmagens a quais municípios pertencem os veículos aludidos pelo candidato derrotado; não foi levado aos autos as procedências, como também a comprovação dos destinos dos veículos; não há imagens que comprovem deslocamento dos ônibus; há apenas ônibus estacionados em via pública, na qual não havia nenhuma proibição legal impedindo o estacionamento; não há nenhuma comprovação de que os ocupantes do ônibus, usavam bandeiras ou camisas que indicassem propaganda partidária, como também não se comprova sequer se são eleitores da cidade. Portanto, não importa, juridicamente, se, no local, realizava-se comício ou não. Jamais poderá ser configurado como crime eleitoral. A outra prova técnica apresentada trata-se de gravações, visivelmente induzidas pelo repórter interlocutor às testemunhas. Nos depoimentos, já colocamos aqui à disposição da sociedade conquistense, podemos observar que não há vestígio, por menor que seja, de crime eleitoral. Um desses chega a ser hilariante, quando uma testemunha fala da compra de votos, “piscando os olhos”. Não é diferente de outro que fala da distribuição de terrenos. Mas, quando chegou a vez dele ganhar um terreno, a gleba acabou. Com referências aos contratos que, segundo os derrotados, a Prefeitura teria feito, em período vedado, constatamos que também não é verdade, todos os contratos foram feitos legalmente e 40 contratos realizados na área de saúde, eram imprescindíveis, visavam substituir pessoal. Nosso blog é um veículo que não se contenta em dar somente a notícia. Nós pesquisamos e interpretamos a notícia para nossos leitores. Por isso, fomos até a cidade de Ribeirão do Largo e descobrimos que o ônibus pertence a Secretaria de Educação daquele município, e este veículo transporta alunos e professores em viagens a Vitória da Conquista, como para qualquer lugar onde haja necessidade. Naquela ocasião, chegando na cidade, o motorista estacionou o veículo normalmente, como faz sempre. A Coligação derrotada sequer se preocupou em checar se o veículo era da cidade de Vitória da Conquista ou não. Inclusive na filmagem o motorista pede para ser filmado. Afinal, não estava fazendo nada de errado. De modo que a população não deve esperar nenhum coelho desse mato. Não sairá. Mas, chorar. Se a Coligação derrotada quisesse a verdade já teria mostrado o vídeo no blog da “Resenha Geral”nunca vai mostrar, simplesmente porque quer enganar, iludir a população e tentar intimidar a Justiça, colocando no pensamento da população uma mentira.