“Dança das Cadeiras” faz vereadores trocarem de partidos, mas minirreforma garante desfiliação e filiação até dia 2

Da Redação

As resoluções do TSE que determinam o calendário das Eleições Municipais 2016 têm promovido uma verdadeira “dança de cadeiras”. O calendário foi aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, e incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Pelo calendário, quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Em Vitória da Conquista, “a dança das cadeiras” fez alguns vereadores correrem contra o tempo para se acomodarem em outros partidos. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Gilzete Moreira, saiu do PSB para o PSD, legenda comandada na Bahia pelo ex-deputado Clóvis Ferraz. Os vereadores Cícero Custódio e Juvêncio Amaral, ex-PV, seguiram, respectivamente, para o PSL e PSB. Hermínio Oliveira saiu do SDD para o PPS.

A grande expectativa era a situação dos vereadores Lúcia Rocha e Álvaro Pithon, ambos do DEM. Campeões de votos na CMVC, os dois causam “medo” aos demais pré-candidatos, que acreditam não ter chance na legenda em que eles estiverem. Esse temor faz com que o nome deles sejam rechaçados pelos demais partidos. Por conta disso, Lúcia Rocha decidiu permanecer no DEM. “Pedi orientação a Deus e decidi ficar no partido”, assinalou a vereadora.

Minirreforma Eleitoral

Apesar do corre-corre dos vereadores para desfiliação nos partidos a que pertenciam, quem está no último ano de mandato, a exemplo dos vereadores, tem  até 2 de abril para desfiliar e filiar em outra legenda. Segundo a advogada da CMVC, Ana Cláudia Brito, isso se deve à chamada minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Uma das principais mudanças aprovadas foi a janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, válida antes do prazo de filiação antecipada exigida. Esse prazo de filiação também mudou de um ano antes das eleições para seis meses anteriores.

Dessa forma, Lúcia Rocha, Álvaro Pithon e outros vereadores que assim desejem ainda têm prazo para se filiar, sem prejuízos, em outros partidos.