Vara da Violência Doméstica e Familiar é instalada em Vitória da Conquista
Na tarde dessa segunda-feira, 2, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou em Vitória da Conquista a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência contra a mulher. A vara fortalecerá as ações que já são desenvolvidas pela Rede de Proteção à Mulher existente na cidade.
Vitória da Conquista é o terceiro município a ser contemplado com a vara especializada, que já funciona em Salvador e Feira de Santana. Com uma consolidada Rede de Proteção à Mulher, essa estrutura judiciária específica vai reforçar o empenho da Prefeitura Municipal na realização de políticas públicas e serviços, que têm por objetivos a ampliação e a melhoria da qualidade de vida da população feminina.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Miguel Felício, que representou, na ocasião, o prefeito Guilherme Menezes, destacou que a instalação da vara tem grande importância para Conquista, e vai complementar as ações que a Administração Municipal desenvolve, citando como exemplo o Centro de Referência Albertina Vasconcelos (Crav). “Nos deparamos com a necessidade de ter essa especialização judiciária e foi uma luta abraçada pelo movimento das mulheres e pela Prefeitura. A concretização é um passo importante para o combate à violência contra a mulher”. (mais…)