O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quinta-feira (23), em entrevista à Rádio Metropole, que o estado antecipará o pagamento do salário de dezembro aos servidores públicos, além dos benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas. Os valores serão pagos na próxima segunda-feira (27).

Os servidores, aposentados e pensionistas que possuem conta no Banco do Brasil já poderão sacar o dinheiro neste sábado (25).

A ação contempla um contingente de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Ela antecipa a rotina de pagamentos em quatro dias, considerando a portaria 001/2021, publicada de forma conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda.

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Nos momentos finais da entrevista concedida nesta quinta-feira (23) a Mário Kertész, no Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrople, o governador Rui Costa (PT) falou sobre sua forma de fazer política e aproveitou para alfinetar ACM Neto (DEM), possível adversário dos petistas para o Governo da Bahia, em 2022.

”A política só é bonita quando é feita com emoção. Quando é feita com excesso de profissionalismo ela vira algo frio e o povo não gosta dessa política. Cansou dessa história desses políticos que foram treinados de forma eloquente e na verdade não tem alma, não tem coração”, afirmou o governador.

Sem citar nomes, o governador continuou. “Por mais que você ensaie, seja treinado por profissionais, e depois parece eloquente, mesmo assim falta alma. Quando me pedem dicas para sair candidato eu sempre digo, abra o olho, olhe pro povo e fale a verdade, não fique treinando não, pra falar bonitinho, arrumadinho, com cabelo de vaselina”, alfinetou.

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Para ampliar a vacinação e criar mais oportunidades de acesso para quem ainda não tomou a 2ª ou a 3ª doses contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai realizar uma grande ação nos Shoppings Conquista Sul e Boulevard, a partir desta terça-feira (21) até quinta-feira (23), exclusivamente para pedestres.

A vacinação será no horário diferenciado das 14h às 20h, ou enquanto durar o estoque, aproveitando a grande movimentação nos shoppings nesse período de Natal para vacinar quem está com o cartão de vacina em atraso ou as pessoas com 25 anos ou mais que já estão no período de tomar a dose de reforço.

No Boulevard Shopping, a vacinação será na Portaria D, ao lado da loja LA. No Shopping Conquista Sul, a vacinação ocorrerá em frente ao supermercado G. Barbosa.

SEGUNDA DOSE

Pfizer – 2ª dose antecipada para quem tem o retorno agendado até o dia 8 de janeiro de 2022.

Coronavac/Butantan – Retorno até o dia 22 de dezembro ou datas em atraso.

Fiocruz/Oxford – Retorno até o dia 22 de dezembro ou datas em atraso.

DOSE DE REFORÇO

Pfizer – Pessoas com 25 anos ou mais que tomaram a 2ª dose até o dia 21 de julho (intervalo de cinco meses).

Janssen – Pessoas que tomaram a dose única até o dia 21 de julho (intervalo de cinco meses).

Para tomar a 2ª dose ou dose de reforço, é preciso levar o cartão de vacina e documento pessoal com CPF.

Em uma fiscalização na tarde do último domingo (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 956 produtos sem nota fiscal. A ação foi registrada, no km 408 da BR 242, trecho de Seabra (BA), quando foi abordado um ônibus de transporte interestadual de passageiros que fazia a linha Aparecida de Goiânia(GO) para Irecê(BA). Durante vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram fardos de vestuários e entre as mercadorias camisas, bolsas e eletrônicos falsificados, de marcas internacionalmente conhecidas.

O motorista do veículo informou que se tratavam de encomendas apresentado duas notas fiscais. No entanto, ao entrar em contato com o representante das marcas encontradas, foram emitidos laudos que reforçaram as suspeitas de falsificação. Além disso, conferidas as peças junto às notas fiscais, foi possível verificar que as quantidades e tipos de vestuários não correspondem ao descrito nas notas, fato que caracteriza a fraude fiscal de omissão de quantidades e descrição real das mercadorias comercializadas e despachadas.

Já os quatro relógios encontrados, do tipo smartswacth, não apresentam qualquer marca de fabricante, nem indicação de selo de orgãos reguladores (ANATEL, ABNT), nem manual do usuário e certificado de garantia. Foram apreendidos itens de vestuário, entre bolsas, bonés, camisas, calças e shorts de marcas como Prada, Chanel, Santa Lacoste e Tommy Hilfinger.

Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais.

As mercadorias apreendidas foram apresentados na Delegacia de Polícia Judiciária local para instauração dos procedimentos cabíveis.

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O governador Rui Costa prorrogou, nesta terça-feira (20), a autorização para eventos com até 5 mil pessoas. O decreto vale até o dia 4 de janeiro, ou seja, incluindo as celebrações de Ano-Novo.

O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e considera eventos realizados em todo a Bahia.

“Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 26 de novembro até 04 de janeiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 5.000 (cinco mil) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e afins”, diz.

O decreto anterior era válido até o último dia 10. Após o prazo de 4 de janeiro, o governador deve ou não renovar a limitação de pessoas em eventos.

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A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), por meio da Coordenação de Limpeza, informa que o serviço de coleta de lixo domiciliar será suspenso nos feriados de Natal (sábado, 25) e Ano Novo (1º de janeiro).

O serviço de coleta será retomado nas segundas-feiras seguintes aos feriados – 27 de dezembro e 3 de janeiro -, seguindo os mesmos cronogramas e horários já definidos.

Para mais informações, a coordenação de Limpeza Pública atende pelo telefone: (77) 3420-7008.

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O Ministério Público estadual ajuizou ação contra um ex-servidor público de Eunápolis, no sul da Bahia, por causa de fraude em licitação.

Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, autor da ação, a fraude aconteceu quando Ginaldo Pinheiro Smith Filho participou do pregão presencial para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública municipal.

A empresa vencedora do pregão foi a Alicerce Construtora Terraplagem e Locadora, que firmou contrato com o Município no valor de cerca de R$6.149 milhões para prestação do serviço no prazo de 12 meses.

“Observa-se claramente que se trata de um atestado montado ou falso. No documento, aparece como locadora a empresa F4 Empreendimentos e como locatária, a empresa Alicerce, ficando evidente a fraude, pois se a empresa Alicerce forneceu atestado de capacidade técnica para a licitação, era ela quem deveria constar no contrato que embasa o atestado de capacidade técnica como locadora dos ônibus e micro-ônibus”, explicou o promotor de Justiça.

O MP acionou também a empresa Alicerce e a F4 Empreendimentos. No documento, o MP requer que a Justiça determine a condenação dos acionados nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com a fixação de multa de até 100 vezes o salário que recebia enquanto servidor público, bem como a proibição das empresas Alicerce e F4 Empreendimentos de contratarem com o poder público por três anos.

Além disso, pede que a Justiça proíba os acionados de receberem do Poder Público benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários também pelo prazo de três anos.

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O Ministério da Saúde publicou nota técnica nesta segunda-feira (20) em que determina que o intervalo da dose de reforço para a vacina contra a Covid-19 deverá ser de quatro meses. Antes, eram cinco.

Esta é a segunda vez em 40 dias em que a pasta reduz o prazo, originalmente de seis meses.

A decisão vale para toda a população a partir de 18 anos que já completou o esquema vacinal com duas doses de AstraZeneca, de CoronaVac ou de Pfizer. Para quem recebeu a dose única da Janssen, o reforço deve ser feito depois de dois meses, com a mesma vacina.

“Uma dose de reforço da vacina COVID-19 para todos os indivíduos com mais de 18 anos de idade, que deverá ser administrada a partir de 4 meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose), independente do imunizante aplicado. A vacina a ser utilizada para a dose de reforço deverá ser, preferencialmente, da plataforma de RNA mensageiro (Comirnaty/Pfizer) ou, de maneira alternativa, vacina de vetor viral (Janssen ou AstraZeneca), diz o documento.

Um dos objetivos da medida é reforçar a resposta imune dos adultos e conter o avanço da variante Ômicron.

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A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, entrega neste domingo (19), às 10h30, a revitalização da Praça do Cajá, no bairro Brasil.

O local ganhou um novo piso, incluindo piso tátil, parquinho infantil, academia ao ar livre, mesas de jogos e quiosques padronizados.

A reforma da Praça do Cajá faz parte de um pacote de revitalizações que incluiu as praças Desembargador Mármore Neto (Praça do Boneco), que foi entregue no aniversário da cidade (9 de novembro), e a Nossa Senhora dos Verdes, que ainda está em obras.

O investimento nas três praças é de R$ 1,7 milhão, recursos próprios, oriundos do empréstimo do Finisa. A obra foi realizada pela Enurc, com projeto e supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai votar na próxima segunda-feira (20) todos os projetos de Lei encaminhados pelo Executivo na última sexta (17), em especial o que prevê a renovação das contratações via Reda (Regime Especial de Direito Administrativo).

Segundo o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, em publicação nas redes sociais, os parlamentares da base já estão de acordo em renovar as contratações até 2023.

Em 2019, a Alba aprovou o PL 23.644, também de autoria do Poder Executivo, que aumentou o período do contrato de Reda dos até então 24 meses para 36 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Também será votado o PL que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito já a partir de janeiro. A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público.

Estão incluídos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou neste sábado (18) que a variante ômicron do coronavírus já está presente em quase 90 países, de acordo com a agência de notícias Deutsche Welle.

Segundo a OMS, a variante também se espalha mais rápido que a delta: o número casos está dobrando no intervalo de apenas 1,5 a três dias.

Além disso, a ômicron se espalha rapidamente em países com altos níveis de imunização entre a população. Mas, de acordo com a organização, ainda não está claro se isso se deve à capacidade do vírus de escapar da imunidade, a seu inerente aumento de transmissibilidade ou uma combinação de ambos.

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados sete óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.428. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há oito dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério na última sexta-feira (10).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou, nesta sexta-feira (17), a pesquisa Datafolha que mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de voto no primeiro turno.

O presidente conversou com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada antes de viajar para o interior de São Paulo. Segundo Bolsonaro, ele irá passar os próximos dias na região onde nasceu, no Vale do Ribeira. Durante a conversa, ouviu brincadeiras de apoiadores sobre o resultado da pesquisa.

Após ouvir de um deles que deveria ser feito um “Datapovo”, o presidente concordou.

Após uma série disputas entre União e ViaBahia, concessionária responsável por operar rodovias federais no estado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta de instauração de processo administrativo de caducidade da concessionária.

A responsável pela BR-116/324/BA e BA 526/528, no entanto, afirma que vai recorrer da decisão. “Em recentes decisões, a Justiça Federal reconheceu o descumprimento do contrato de concessão por parte da agência reguladora e suspendeu a exigibilidade de maior parte das obrigações previstas em contrato, impedindo também que a ViaBahia seja penalizada pela não execução destas”, diz a concessionária em nota.

Caso se encerre o contrato da ViaBahia por caducidade ou devolução, os estudos estarão em andamento para uma nova licitação. Em tese, a concessão da ViaBahia só se encerra em 2034. No entanto, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm ameaçado uma intervenção, por apontar que a empresa não cumpre o que está determinado no contrato. Caso aconteça, será a primeira intervenção federal em uma concessão rodoviária no país.

As multas da ANTT na Via Bahia, transitadas, somam mais de R$ 23 milhões e existe mais R$ 427 milhões em tramitação na justiça.

A concessionária afirma ainda que tenta “desde 2017 chegar a uma solução conciliatória junto ao Governo Federal, mas, em paralelo, segue confiante na Justiça brasileira, e continuará buscando seus direitos em todas as instâncias judiciais”.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% dos votos e lidera com folga a nova rodada da pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 22% dos votos. Em terceiro está o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sério Moro (Podemos) com 9% dos votos. Em quarto lugar aparece Ciro Gomes (PDT), com 7%.

João Doria (PSDB) tem 4%. Nulo, branco ou ninguém, 8%, e 2% não souberam responder. A pesquisa foi realizadaentre 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, em 191 cidades do Brasil (de forma presencial). A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

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A Associação dos Silvicultores do Sudoeste da Bahia (Assosil) apresentou, na última segunda-feira (13), para a prefeita Sheila Lemos, um estudo que objetiva trazer indústrias que consomem o eucalipto para Vitória da Conquista, tornando a cidade um polo industrial gerador de emprego, renda e desenvolvimento econômico para toda a região.

O estudo, desenvolvido pela Assosil em parceria com a vOceve Publicidade e Propaganda, mostra a aptidão e a viabilidade econômica do município ao desenvolvimento e fortalecimento da eucaliptocultura em larga escala e o seu uso nos mais variados setores da indústria, como a movelaria; produção de bioenergia; fabricação de celulose e produção de papel; construção civil; fabricação de produtos siderúrgicos; fabricação de produtos de borracha e plástico; medicamentos, produtos de limpeza e cosméticos, entre outros diversos setores da indústria e comércio que podem se beneficiar com a oferta local do eucalipto.

“Precisamos desenvolver uma economia nestas áreas degradadas e acreditamos que as florestas plantadas de eucalipto vão ser uma solução para toda a região desde Poções até Encruzilhada”, afirmou a prefeita. Segundo a gestora, o próximo passo, após o levantamento dos estudos sobre a cultura do eucalipto, será o ajuste do projeto apresentado, tendo como foco o lançamento do projeto nos primeiros meses de 2022.

O presidente da Assosil, Alber Rezende, destacou a satisfação por atender ao pedido da prefeita. “A gente acredita que esse material será o primeiro passo para captarmos novos investimentos para nossa região com aumento de emprego e renda. A visão empresarial da prefeita vai nos ajudar muito, pois ela já deu sugestões de como trabalhar e isso deixou a gente muito feliz”, disse Alber, entusiasmado.

A Bahia está em sexto lugar em volume de floresta e Vitória da Conquista e seis municípios próximos têm terra adequada para plantação de eucalipto com temperatura e relevo ideais e área já utilizada para outras culturas, realizando assim o reflorestamento. “Acreditamos muito no sucesso e na importância da cultura do eucalipto para o desenvolvimento sustentável da nossa região”, finalizou o presidente da Assosil.

O governo da Argentina tornará obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para as pessoas que queiram estar presentes em atividades de “risco epidemiológico”, conforme indica o Diário Oficial do país nesta segunda (13)

Todos os maiores de 13 anos que desejem participar de eventos em espaços fechados ou de atos ao ar livre com presença de mais de 1.000 pessoas, deverão provar que completaram o esquema de imunização, pelo menos, 14 dias antes.

O registro da vacinação ficará disponível no aplicativo para celulares “Cuidar”.

No Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou no último sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. Mas o tema passaporte da vacina ainda é embate entre os gestores do país. Por parte do governo federal, a medida de segurança encontra resistência em ser adotada.